Entenda a disputa judicial da Riot Games e confira 3 lições para marcas de e-sports!

Se você joga ou acompanha e-sports, certamente já ouviu falar na empresa Riot Games. Este nome é famoso mundialmente, e além disso, é um ativo de propriedade intelectual, registrado como marca. Entenda a disputa judicial da Riot Games e confira 3 lições para marcas de e-sports!

Em 2019, a Riot Games precisou mover uma ação judicial para proteger esse nome. Você conhece esse caso?

Nesse artigo, vamos explicar o que aconteceu. E de quebra, trazemos 3 lições que você pode extrair para aplicar com sua própria equipe de e-sports.

Acompanhe!

Entenda o caso Riot Games versus Riot Squad

A Riot Games Inc. é uma empresa dos Estados Unidos, desenvolvedora de video games e organizadora de torneios esportivos MOBA (Multiplayer Online Battle Arena, sigla que designa os jogos rena de batalha multijogador online). Entre os jogos da Rio Games está o League of Legends (LoL), um dos jogos eletrônicos MOBA mais populares do mundo.

Pois bem, a Riot Games descobriu a existência de uma outra marca no mercado de games que usava um nome bem semelhante ao seu: Riot Squad, uma equipe de e-sports que alegadamente compete em torneios de Fortnite, Counter-Strike, e outros jogos, mas não o League of Legends.

Ou seja: a Riot Squad não desenvolvia jogos nem organizava torneios, ela apenas participava deles.

Mas, como também usa a expressão “Riot”, que é o núcleo da marca Riot Games, e ainda por cima a Riot Squad também está inserida no mundo dos e-sports, a Riot Games sentiu-se violada nos seus direitos sobre a sua marca. Afinal, pessoas que não tivessem conhecimento poderiam acreditar que a equipe Riot Squad tinha alguma relação com a empresa Riot Games.

Assim, em outubro de 2019, a Riot Games moveu uma ação judicial contra a Riot Squad, por violação de marca, falsa designação de origem e outros fundamentos da legislação de concorrência desleal do Estado da California, Estados Unidos.

A Riot Games alegou que a Riot Squad escolheu esse nome de propósito para confundir os consumidores e fazê-los pensar que as duas empresas são associadas. Ela pediu uma medida cautelar e indenização.

Nós não temos mais informações sobre este processo, ou o seu desenrolar at é o começo de 2021.

Mas o acontecimento que deu origem a este processo traz várias reflexões importantes sobre registros de marca no mundo dos e-sports.

3 coisas para aprender com o caso da Riot Games e Riot Squad

1. Não tente dar uma de esperto!

Se você vai criar uma equipe de e-sports, mesmo que não seja profissional, não tente “pegar carona” no sucesso de marcas famosas! Evite nomes iguais ou parecidos, que possam causar confusão ou uma falsa ideia de associação entre marcas.

2. Busque conhecimento sobre a lei de marcas (Propriedade Industrial)

É extremamente improvável que a equipe Riot Squad não tivesse conhecimento da existência da Riot Games. Mas pode ser que eles não tenham feito por mal. Talvez eles achassem que não havia problema em usar a palavra “Riot” junto com outra.

Esse é um dos grandes mitos entre pessoas que querem registrar marcas. A verdade é que a lei busca proteger a distintividade e a boa-fé do público. Por isso, não se admite marcas que possam causar essa confusão.

Busque conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), que trata sobre registro de marcas, ou procure uma empresa especializada.

3. Proteja a sua marca: registre!

É importante destacar, nesse caso, que a Riot Games tinha dois registros de marca: “Riot” e “Riot Games”. Ela se protegeu da forma mais completa possível. Não é à toa que é uma empresa grande e influente: ela cuida do seu patrimônio e dos seus ativos intelectuais! Aprenda com ela e enxergue a sua equipe como uma marca também.

No Brasil, o registro de marcas é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Inclusive, também é possível pedir uma proteção internacional.

A Direção Marcas e Patentes atua há mais de 20 anos prestando assessoria em registro de marcas.

Converse com um dos consultores para fazer uma busca de anterioridade e solicitar um orçamento!

Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, ligue: 0800-177 7777 ou clique aqui.