As origens do método pilates são bastante antigas: vêm desde a Primeira Guerra Mundial.
Mas o crescimento do pilates e o surgimento de estúdios de pilates são mais recentes.
Para se destacar da concorrência, é importante ter uma marca forte, diferenciada, e bem protegida nos termos da lei.
Neste artigo, você vai entender melhor sobre:
- o que é o registro de marca;
- como ele funcional;
- um pouco da história dos registros da marca Pilates nos Estados Unidos e no Brasil.
O que é e para que serve o registro de marca
O registro de marca é uma espécie da Propriedade Industrial que confere direito de uso com exclusividade dos sinais distintivos usados no comércio, como:
- nomes (marcas nominativas);
- símbolos visuais (marcas figurativas);
- logotipos formados por nomes e símbolos visuais (marcas mistas);
- formas de recipientes ou embalagens de produtos (marca tridimensional).
O registro de marca concede ao titular o direito de uso com exclusividade em todo o território nacional.
Limitado ao segmento de atuação no qual a marca está registrada, pelo prazo mínimo de 10 anos.
Esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente, sem limite de vezes.
A história da marca Pilates
De acordo com Guilherme Augusto Franz, pesquisador da história do pilates: “O primeiro registro com a marca Pilates foi realizado pela empresa Aris- Isotoner, como ensinamento de exercícios físicos.
Após um período aproximado de dois anos, a marca Pilates acabou sendo comprada pela corporação Healite, de propriedade de Wee Tai Hom.
Isso não impediu a utilização do nome Pilates para utilização de terceiros, devido a grande dificuldade para fiscalização dos estúdios que estavam sendo abertos por todo o país (PANELLI, DE MARCO, 2009).
Em 1989, devido a problemas finaceiros, Wee Tai Hom transferiu a marca The Pilates Studio para Sean Galloghen, um americano que acabou por se associar com Romana Kryzanowska, aluna direta de Joseph Pilates, e com Steve Giordano, fabricante de equipamentos de Pilates. Galloghen intensificou a fiscalização de uso da marca Pilates sem o pagamento de royalties gerando, assim, inúmeros processos.
Até que no dia 20 de novembro de 2000, a corte federal de Manhattan, em Nova York, deferiu a anulação de todos os registros, entendendo que se tratava de um método de condicionamento físico público (PANELLI, DE MARCO, 2009).”
Naturalmente, essa história se refere à legislação dos Estados Unidos.
Mas com algumas exceções (como, por exemplo, as marcas notoriamente conhecidas), a regra é que a proteção da marca em um país depende do registro naquele país.
No Brasil, uma marca já conseguiu o registro da marca mista PILATES, em 2005. O registro expirou recentemente, em março de 2021. (Processo INPI 827280149).
Variações diferentes da marca, com a inclusão de outros nomes e símbolos, têm a possibilidade de serem registradas como marca.
E você, vai registrar a marca do seu estúdio de pilates?
O órgão competente para o registro de marca no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Primeiramente, o registro do nome empresarial, o domínio na Internet e os perfis em redes sociais, apesar de terem sua importância e finalidade no mundo do Direito e do marketing, não concedem os mesmos direitos que a lei de marcas.
Por isso, faça o registro de marca do seu estúdio de pilates para evitar que concorrentes de má fé copiem o seu nome.
Uma empresa especializada poderá te assessorar e te representar no INPI para preparar o pedido e a documentação, acompanhar o processo de registro até a expedição do Certificado, monitorar prazos e decisões do INPI.
Desse modo, aqui na Direção Marcas e Patentes, realizamos a busca de anterioridade de forma gratuita e temos uma equipe de profissionais especializados para preparar a base jurídica e administrativa.
Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, chame pelo formulário ou ligue: 0800-177-7777.
