Registrar sua marca ou patente é um passo essencial para garantir a proteção dos seus direitos intelectuais. No entanto, quem está planejando registrar uma marca precisa ficar atento: o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou um aumento significativo na taxa de registro de marca, que entrará em vigor em 7 de agosto de 2025.
Essa atualização faz parte de um processo de modernização do atendimento, inclusão social e melhoria na infraestrutura tecnológica. Mas o que muda na prática? E como você pode evitar pagar mais? Vamos esclarecer tudo a seguir.
Por que o INPI está atualizando as taxas?
Desde 2012, o INPI não realizava uma revisão geral de suas tarifas. Nesse período, a demanda por serviços de propriedade industrial aumentou consideravelmente, especialmente com o avanço de novas tecnologias e o crescimento do empreendedorismo no Brasil.
Para garantir a sustentabilidade financeira e a modernização dos serviços, o INPI determinou um reajuste médio de 24,1%, com limite máximo de 49% por serviço. Essa atualização ainda é inferior à inflação acumulada de 102,4% desde a última revisão.
Quanto vai custar registrar uma marca?
As novas taxas variam de acordo com o perfil do solicitante:
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Pessoa Física, Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP): A partir de R$ 142,00 (antes do aumento).
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Pessoa Jurídica: A partir de R$ 355,00 (antes do aumento).
Para quem já está planejando registrar, a recomendação é não deixar para depois. Registrar agora garante o pagamento com a taxa antiga, economizando dinheiro e evitando transtornos.
Quais serviços foram reajustados?
A nova tabela abrange uma série de serviços relacionados à propriedade industrial, incluindo:
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Registro de marcas: principal item afetado, especialmente para grandes empresas.
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Pedidos de patente: inclui inovações industriais e processos.
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Desenhos industriais: proteção de design e formato de produtos.
Além disso, o INPI mantém descontos significativos para públicos específicos:
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Desconto de até 60% para MEIs, ME e EPPs.
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Isenção para pessoas hipossuficientes e com deficiência, desde que cadastradas no CadÚnico.
Essa política de descontos reflete o compromisso do INPI com a inclusão social, permitindo que empreendedores de diferentes perfis tenham acesso à proteção de suas marcas e criações.
Por que registrar sua marca é essencial (independente do aumento)
Mesmo em períodos sem reajustes, o registro de marca é fundamental para qualquer negócio que queira assegurar sua identidade no mercado. Marcas registradas têm:
- Proteção jurídica: garante o uso exclusivo e previne cópias.
- Valorização do negócio: marcas registradas têm mais credibilidade e podem ser monetizadas.
- Segurança contra concorrentes: evita que outra empresa registre um nome semelhante e comprometa sua reputação.
Para saber mais sobre o impacto de uma marca registrada no seu negócio, confira:
Como a marca registrada afeta o lucro da sua empresa?
Mesmo após o aumento das taxas, registrar uma marca continua sendo um investimento inteligente. Empresas que deixam o registro para depois correm o risco de perder seu nome para concorrentes ou enfrentar custos maiores com disputas judiciais.
Além disso, o registro protege não só o nome, mas também slogans, logotipos e identidade visual, garantindo que sua marca esteja segura em diferentes contextos de uso.
3 dicas para garantir o registro de marca antes do aumento:
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- Verifique a disponibilidade da marca: utilize ferramentas de busca gratuitas para confirmar que o nome não está em uso.
- Reúna toda a documentação: Tenha em mãos os dados da empresa, comprovante de pagamento e formulários preenchidos.
- Conte com assessoria especializada: Evite erros que possam invalidar o pedido.
Como se preparar para o aumento da taxa de registro de marca
O aumento das taxas do INPI representa uma mudança significativa para empreendedores e empresas que ainda não garantiram o registro de suas marcas. No entanto, é possível evitar custos adicionais registrando agora, antes da atualização dos valores.
Além disso, mesmo após o reajuste, registrar uma marca continua sendo um passo essencial para quem busca crescimento sustentável e proteção jurídica no mercado. Não deixe para amanhã o que pode garantir hoje.
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