Perguntas Frequentes
Sobre o registro de marca
A marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia as empresas no mercado, para que seus consumidores possam associá-las aos produtos e serviços ofertados. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial garante que as marcas possam ser registradas, assegurando que nenhuma outra empresa poderá utilizar a mesma, além da proteção contra a concorrência desleal.
O registro de marca garante exclusividade de uso do nome e logotipo em todo o território nacional em seu segmento de atuação. Além de ajudar a proteger contra a concorrência desleal, o registro proporciona à sua empresa maior credibilidade e segurança aos seus clientes.
O registro de marca tem validade de 10 anos, contados a partir da concessão do registro, podendo o titular da marca fazer a sua prorrogação a cada 10 anos, sem limite de renovações.
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos aqui é sobre patentear marca, e precisamos explicar essa confusão.
Uma marca não pode ser patenteada, a marca é registrada. Patente se usa em invenções tecnológicas, sendo um processo feito para proteger uma invenção ou melhoramento de uma tecnologia. Para uma marca, o que é feito é o seu registro através do INPI, onde garante a exclusividade e apoio jurídico contra plágio.
Uma marca não pode ser patenteada, a marca é registrada. Patente se usa em invenções tecnológicas, sendo um processo feito para proteger uma invenção ou melhoramento de uma tecnologia. Para uma marca, o que é feito é o seu registro através do INPI, onde garante a exclusividade e apoio jurídico contra plágio.
O registro deve ser solicitado de forma virtual, no sistema do INPI. Ele será protocolado após a geração e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), e é necessário se atentar aos campos sobre titular, classe de marca, atividades e elementos visuais. Além disso, é recomendado uma busca de anterioridade para evitar perder tempo e dinheiro tentando registrar uma marca já existente. Se quiser, pode consultar gratuitamente sua marca aqui.
Registrar uma marca garante exclusividade, protegendo-a de uso indevido por terceiros. Isso assegura seus direitos legais sobre a identidade do seu negócio, agrega valor à marca, aumenta a competitividade no mercado e facilita sua expansão. Além disso, transmite credibilidade aos consumidores e parceiros, podendo até gerar novas fontes de receita, como licenciamento.
Sobre o registro de música
Segundo o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): “…patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Conforme a Lei 9.279 de 1996, para patentear uma invenção, ela precisa atender 3 requisitos básicos:
- Requisito de novidade
- Atividade inventiva
- Aplicação industrial
Mas saiba que não precisa ser uma invenção totalmente nova, também é possível patentear uma melhoria em uma invenção já existente, mesmo que ela não seja sua, basta que a melhoria atenda aos 3 requisitos mencionados acima.
- Requisito de novidade
- Atividade inventiva
- Aplicação industrial
Mas saiba que não precisa ser uma invenção totalmente nova, também é possível patentear uma melhoria em uma invenção já existente, mesmo que ela não seja sua, basta que a melhoria atenda aos 3 requisitos mencionados acima.
A patente concedida ao autor garante a propriedade da invenção, dando-lhe o direito de exploração comercial e assegurando o direito de exclusividade.
Sobre o registro de patente
Com o registro, você garante o reconhecimento da sua autoria, o que garante exclusividade de exploração da mesma e impedindo que terceiros as usem sem os devidos créditos.
Ah…o registro de direito autoral não é apenas para músicas, ele também protege poemas, livros, pinturas, fotografias e muito mais!
Ah…o registro de direito autoral não é apenas para músicas, ele também protege poemas, livros, pinturas, fotografias e muito mais!
Para a proteção da autoria da sua música, o registro é feito na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dúvidas gerais
A Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual. Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteger o seu patrimônio.
Através do site do INPI você pode acessar toda a base de dados para verificar as marcas registradas. Porém, é necessário fazer a pesquisa de forma cuidadosa, já que é necessário saber a classe correta e verificar também o logotipo.
O valor cobrado pela Direção inclui, além do registro da marca, a garantia do investimento do depósito (pedido de registro) .
