Está abrindo um sex shop, ou uma loja de lingeries eróticas? Este lucrativo segmento requer alguns cuidados por parte do empreendedor, na hora de criar o nome e a marca de um sex shop.
Por isso, é fundamental que as normas jurídicas sobre registro de marca sejam observadas desde o começo do empreendimento. Do contrário, o empreendedor pode se ver obrigado a mudar o nome do seu sex shop, ou pagar indenização a outro que registrar o seu nome ou a marca primeiro.
Entendeu o cenário? Então, confira 3 dicas especiais para criar o nome e a marca do seu sex shop com eficiência.
Pense no seu sex shop como uma marca
Ao criar o nome e a marca de seu sex shop, é importante que você pense como uma marca também no âmbito jurídico.
Você sabia que uma marca só se torna marca quando há registro no INPI?
Atualmente, O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) processa pedidos de registro de marca. Assim, quando esses pedidos são aprovados, um nome ou marca passam a ser oficialmente uma marca registrada (®).
E para que esses pedidos sejam aprovados imediatamente, a marca deve cumprir todos os requisitos da Lei 9279/96. Por isso, tão importante quanto pensar e criar uma marca desde o início, é registrar e proteger seu patrimônio.
Se você criar um nome ou logotipo que não pode ser registrado como marca, pode ter graves problemas jurídicos e perder o investimento em sua marca.
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3 dicas “picantes” para criar o nome e a marca de um sex shop
1. Cuidado com termos muito obscenos (irregistráveis)
Afinal, existem algumas expressões em que a legislação não permite que sejam registradas como marca. Ou seja, expressões que violam a moral e os bons costumes.
Desse modo, ao criar o nome de um sex shop, é recomendável evitar palavrões ou quaisquer palavras muito explícitos e sugestivas do ato sexual. Assim, você aposta em um conceito erótico sem usar palavras explícitas, podendo evitar o risco de seu pedido de registro ser negado no INPI.
2. Evite usar imagens encontradas na Internet
Muitos sex shops e lojas de lingerie escolhem fotos no Google, Pinterest ou outras redes sociais para criar suas marcas. Geralmente, são fotos de corpos femininos, de modelos ou casais. Mas tome muito cuidado: essas imagens podem estar protegidas por direitos autorais, e isso também é um fator que pode prejudicar imediatamente o registro de marca do seu sex shop.
3. Faça uma busca de anterioridade
Ao escolher o nome da marca do seu sex shop, vale a pena fazer uma busca de anterioridade no banco de dados do INPI.
Desse modo, peça a um consultor de Propriedade Industrial para realizar essa consulta para você. Logo, esse profissional saberá fazer a pesquisa avaliando o nome exato, nomes similares, classes de marca e outros detalhes que podem fazer a diferença para facilitar ou dificultar o sucesso do seu pedido de registro.
Finalmente, esperamos que tenha gostado desse artigo! Lembrando que é um artigo de natureza apenas informativa, não equivale a uma consulta jurídica.
Em caso de dúvidas sobre registro de marcas, busque assessoria especializada.
A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há mais de 20 anos. Já assessoramos mais de 17 mil marcas de todas as partes do mundo.
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