Se você quer saber como registrar marca e proteger seu negócio legalmente, este guia foi feito para você. O registro de marca no INPI garante exclusividade de uso e protege seu investimento contra cópias e concorrência desleal.
Neste artigo, você entenderá:
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O que é o registro de marca
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Por que é importante registrar
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Como funciona o processo no INPI
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Dicas práticas para aumentar suas chances de aprovação
A marca é um bem imaterial indispensável para o sucesso de um produto ou serviço. É por meio dela que o consumidor irá lembrar e também indicar para mais compradores. Porém, como registrar marca do jeito correto?
Antes tidas apenas como um ícone de identificação, hoje as marcas influenciam desejos e hábitos de consumo em todo o mundo, tornando indispensável o seu registro no órgão competente para exploração exclusiva.
Elas estão presentes na humanidade desde a antiguidade, quando artesãos e escultores começaram a assinar suas obras.
Por que registrar sua marca é tão importante?
A marca é o principal ativo de identificação de uma empresa. Quando você registra uma marca no INPI, garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional no segmento em que atua.
Sem registro, sua marca pode ser usada por terceiros, e você corre o risco de ser impedido de continuar usando o nome que escolheu.
Fazer o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, traz inúmeros benefícios ao titular, contribuindo para o sucesso do negócio. É esse registro que garante o direito da propriedade intelectual e sua exclusividade.
- Direito de exclusividade;
- Direito a uma concorrência leal;
- Direito de impedir a exploração ou uso desautorizado;
- Direito de licenciar, alienar e ceder;
- Direito aos royalties;
- Direito a franquear.
Todos esses benefícios fazem com que a marca possa tornar-se extremamente valiosa. Agora que você sabe o porquê deve registrar a marca, vamos falar como fazer.
Passo a passo: como registrar marca no INPI
Registrar uma marca pode parecer complicado, mas com os passos certos, tudo se torna mais fácil. Veja o caminho básico:
1. Pesquisa de viabilidade
Antes de tudo, o primeiro passo antes de realizar qualquer investimento em uma marca, é verificar sua disponibilidade. Para isso, é necessário acessar o banco de dados do INPI e fazer a busca da marca. Caso não exista nenhuma marca igual ou parecida, já registrada, é só dar seguimento ao passo a passo.
2. Classificação da atividade
Todos os cuidados devem ser tomados na classificação das atividades exercidas com a marca. É preciso ficar atento para não errar, pois se o pedido de registro for cancelado, a taxa não é reembolsável. O INPI adota a Classificação de Nice, que define em que categoria seu negócio se enquadra.
3. Preenchimento do formulário no e-INPI
Após a pesquisa, você deve preencher os dados da marca e do titular no sistema do INPI.
4. Pagamento da GRU
A Guia de Recolhimento da União deve ser paga para o pedido ser analisado.
5. Acompanhamento e deferimento
Então, após os procedimentos anteriores e depois do prazo de 60 dias do pedido, a marca é deferida ou indeferida. O processo todo leva em média 6 a 24 meses. Durante esse tempo, é essencial acompanhar possíveis oposições.
Então, quando o empreendedor se dá conta que deve fazer o registro da marca no órgão federal, diversas dúvidas começam a surgir. Por isso, é importante fazer um checklist com o passo a passo, para fazer com mais facilidade.
O procedimento é feito totalmente de forma on-line, o que agiliza e traz mais segurança. Como já foi dito, o órgão que deve ser buscado para o registro é o INPI.
Contudo, em caso de deferimento, é necessário pagar a taxa referente ao primeiro decênio da marca, ou seja, seus 10 primeiros anos de validade.
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Quanto custa registrar uma marca?
O custo do registro pode variar, dependendo do número de classes escolhidas e do tipo de requerente (pessoa física, MEI, empresa etc.). Há taxas obrigatórias do INPI e, se você optar por contar com uma assessoria especializada, há o valor do serviço.
Mas lembre-se: registrar sua marca é um investimento, não um gasto. Ele protege sua identidade e evita prejuízos legais.
Vale a pena contratar uma assessoria?
Sim, e muito. O processo de registro envolve termos técnicos e análise jurídica. Uma assessoria especializada em propriedade intelectual, como a Direção Marcas, aumenta suas chances de deferimento e economiza seu tempo.
Aliás, muitos pedidos são indeferidos por erros simples — como escolher a classe errada ou usar termos proibidos no nome da marca.
Como registrar uma marca com sucesso
Com isso, a Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual. Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteja o seu patrimônio.
Então, preencha o formulário aqui e receba o retorno de um especialista.
