Quando os profissionais de uma oficina finalizam um serviço, é comum que peçam para afixar um adesivo da empresa no veículo do cliente. Ali está a sua marca: o nome e símbolos visuais que representam a sua empresa, o resultado do seu trabalho. É o símbolo da credibilidade que você constrói no mercado e que vai ser divulgada em cada rua que o veículo passar. Mas afinal, como escolher o nome de uma oficina?
Nesse artigo, você vai saber:
- qual é a diferença entre nome fantasia e marca;
- qual é o órgão público correto para o registro de marca;
- como solicitar o registro e acompanhar o processo;
- como evitar o pedido de um nome que já tem registro;
- quais os benefícios que o registro de marca traz;
- e muito mais.
Confira!
Nome fantasia e marca: qual é a diferença?
Primeiramente, é preciso diferenciar nome fantasia e marca.
O nome fantasia é o nome escolhido para um negócio. Esse nome é informado à Receita Federal quando a empresa cria o seu CNPJ.
Mas esse nome ainda não é uma marca nesse momento.
Quando o nome fantasia, assim como o logotipo da empresa, são registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aí sim o nome se torna uma marca registrada.
A partir desse momento, o nome e logotipo ficam protegidos pela Lei 9279/96, dando à empresa ou pessoa física o direito de usá-los com exclusividade em todo o Brasil, limitado ao segmento de atuação.
Abrir CNPJ da oficina ou registrar a marca: o que fazer primeiro?
O registro de marca pode ser solicitado até mesmo antes da abertura do CNPJ.
O INPI permite que uma ou mais de uma pessoa física depositem o pedido de registro. No futuro, os titulares da marca podem solicitar a transferência para o CNPJ. É uma maneira de ganhar tempo e obter a proteção o mais rápido possível, resguardando-se contra concorrentes e riscos jurídicos de trabalhar sem o registro de marca.
Como obter o registro de marca no INPI
- Solicite o registro de forma virtual, no sistema do INPI, após a geração e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), o boleto usado para pagar a taxa federal de protocolo e outras taxas do INPI.
- Na hora de protocolar o pedido, tenha cuidado com o preenchimento dos campos sobre titulares, classe de marca (seguindo a classificação internacional de Nice), atividades, elementos visuais (se houver logotipo) e outros.
- A busca de viabilidade não é obrigatória, mas altamente recomendável. Isso, porque evita situações como o pedido de um nome que já é registrado. Nesses casos, afinal, não há como tentar outro nome dentro do mesmo processo: comece tudo de novo, inclusive pagando novas taxas.
- Depois do protocolo, acompanhe o processo digital para que o solicitante saiba se a marca sofrerá oposições de outras marcas e para que tenha conhecimento da decisão final do INPI.
- Saindo uma decisão positiva, gera-se um novo boleto para pagar o valor do decênio: o Certificado de Registro de Marca, que tem validade por 10 anos.
Para evitar erros no processo, perda de prazo e de dinheiro, contrate uma empresa especializada em registro de marcas e assessoria de Propriedade Industrial.
Benefícios do registro de marca para uma oficina
Ao registrar o nome ou logotipo da sua oficina mecânica no INPI, você pode:
- Usar o símbolo de marca registrada(®) na sua fachada, cartões, adesivos de carro, redes sociais, site, comerciais de TV;
- Notificar pessoas ou empresas que usem seu nome ou logotipo em produtos e ações publicitárias sem autorização;
- Notificar pessoas ou empresas do mesmo segmento que “copiem” o seu nome, ou escolham nomes parecidos de propósito para confundir o público consumidor;
- Tomar medidas para impedir o registro de marcas iguais no INPI, ou marcas similares que possam causar confusão no público;
- Licenciar a marca para fazer parcerias com outras empresas e com influenciadores digitais;
- Transferir ou vender a marca ao vender a empresa;
- Entre outros benefícios.
Não perca tempo: proteja o nome da sua oficina
Como você compreendeu a partir deste texto, o registro da marca não é a mesma coisa que o registro da empresa, ou abertura da empresa (CNPJ).
Por isso, além de escolher o nome e transformá-lo em um nome empresarial (abrindo a empresa), é essencial buscar também o registro no INPI. Só o registro te dará o direito de usar o símbolo de marca registrada (®), além de trazer outros benefícios.
Dessa forma, a Direção Marcas e Patentes atua nesse mercado há mais de 20 anos. Somos um escritório cadastrado no INPI e já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.
Inicie uma busca de viabilidade preenchendo o formulário na nossa página inicial!
E-mail: comercial@direcaomarcas.com.br
