A disputa entre marcas não é algo raro de se ver. É algo que acontece com muita frequência e, justamente por isso, existem leis para protegê-las.
No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial é a responsável por regular esses direitos.
Porém, existem casos de disputas nacionais e internacionais que ficaram famosas e merecem ser lembradas.
Confira!
Disputa entre marcas: casos nacionais
Natiruts
A banda Natiruts nem sempre se chamou assim. Na verdade, quando foi feita a solicitação para registro a banda se chamava Nativus.
Inclusive, a banda ficou famosa, inicialmente, com esse nome.
Porém, após tomar o conhecimento, outra banda que levava esse mesmo nome, e já havia registrado no INPI, iniciou um processo judicial, obrigando a banda a mudar seu nome.
Legião Urbana
Por pouco a banda não perdeu esse nome.
Quando a banda já havia feito sucesso com seu segundo álbum, um anônimo escreveu uma música que trazia em sua letra o nome da banda famosa.
Dessa forma, tentou solicitar o registro da marca Legião Urbana, que até o momento ainda não tinha registro.
Essas situações de oportunismo não são raras de acontecer, por isso é tão importante fazer o registro de marca antes de iniciar qualquer investimento.
Roberto Carlos
Um corretor de imóveis de vila Velha (ES), foi processado pela Editora Musical Amigos, em 2015, sendo acusado de utilizar indevidamente a marca registrada do cantor Roberto Carlos.
O nome do corretor é Roberto Carlos Vieira. Porém, de acordo com o juiz, a ação era improcedente, visto que ele estava apenas utilizando o próprio nome como nome comercial.
Casos internacionais
Apple
A Apple possui, até hoje, um processo correndo no Supremo Tribunal Federal (STF) pela disputa do nome Iphone, com a empresa Gradiente, que já havia solicitado o registro anteriormente.
Inclusive, o nome teve problemas em vários países ao ser lançado. Na China, por exemplo, uma empresa de produtos de couro é quem detém a marca Iphone.
No caso do Brasil, até o momento as decisões foram favoráveis à Apple, mas a disputa entre marcas continua.
Victoria’s Secret
A empresa teve problemas com sua linha PINK, que está em disputa no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com outra marca europeia.
A marca dos Estados Unidos colidiu com a marca da grife britânica de Thomas Pink, que já está presente na Europa desde 1984.
Conclusão
Esses foram alguns casos de disputa entre marcas que foram parar na justiça.
Porém, não é necessário ter esses tipos de problemas caso todos os cuidados sejam tomados antes, durante e depois do registro.
A Direção protege seu patrimônio industrial e intelectual de forma prática e segura.
São mais de 14 mil processos de marca de pessoas físicas e jurídicas e mais de 7 mil empresas assessoradas de diversos segmentos.
