Dentistas precisam de registro de marca? Cada vez mais dentistas estão conscientes da importância de ter uma marca pessoal ou empresarial forte, fazer um bom marketing e ter uma estratégia de redes sociais. Mas será que realmente deve fazer parte desse projeto o registro de marca? Dentistas precisam de registro?
Neste artigo, vamos esclarecer:
- o que é o registro de marca, juridicamente;
- o que ele representa para um dentista;
- o papel do registro de marca no marketing e na proteção contra concorrência desleal;
- como decidir entre registrar a marca pessoal ou a marca do consultório odontológico;
- o jeito certo de solicitar o registro de marca.
O que significa o registro de marca no INPI para dentistas
O registro de um logotipo ou nome de negócio no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o torna uma marca registrada.
E o que isso significa?
Significa que esse nome ou logotipo deixará de ser apenas um sinal visual de publicidade e passará a ser um ativo, um verdadeiro bem, uma propriedade da pessoa ou empresa titular do registro.
Assim, o titular do registro da marca passa a ser também um titular de direitos sobre ela. Inclusive, o uso de direito com exclusividade e a possibilidade de opor os seus direitos contra qualquer outra pessoa ou empresa que usar a marca fora dos limites permitidos pelo titular. Dentistas precisam de registro!
O registro de marca é a melhor proteção contra concorrência desleal
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) traz disposições sobre os direitos sobre marcas e sobre a repressão à concorrência desleal.
Ela estabelece vários crimes de concorrência desleal, como, por exemplo: imitar sinais de propaganda alheios, usar indevidamente o nome de outro estabelecimento, divulgar informações falsas sobre concorrentes para obter vantagens, divulgar segredos industriais e dados confidenciais.
Porém, esta Lei também resguarda o direito de pleitear indenizações por perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de concorrência desleal que não sejam crimes mas que possam prejudicar a reputação ou os negócios alheios, criando confusão entre estabelecimentos.
O registro de marca é uma das maneiras de se proteger contra a concorrência desleal, criando uma propriedade sobre um nome/logotipo e impedindo concorrentes de copiá-lo (mesmo que não seja intencional) ou de prejudicar a sua reputação.
A importância do registro de marca no marketing para dentistas
Seja para o marketing digital ou a publicidade offline, tradicional, o registro de marca desempenha um papel primordial.
Afinal, o marketing e a publicidade servem para divulgar e gerar negócios para uma marca. Mas como você irá divulgar algo que não te pertence? Por que investir para tornar uma marca conhecida e admirada, se você pode perdê-la a qualquer momento? Não faz sentido.
É essencial obter os direitos sobre uma marca antes de trabalhar para torná-la um símbolo forte na mente dos consumidores.
Marca pessoal do dentista e marca do consultório: qual das duas registrar?
Muitos dentistas criam sua marca pessoal, fortalecendo-a por meio do Instagram, participando de eventos, dando palestras e lecionando em cursos.
Nem sempre o consultório leva o nome do dentista.
Porém, Nesses casos, pode ser interessante registrar ambos como marca no INPI: o nome pessoal e o nome do consultório.
Assim, ambos ficam protegidos, e o dentista fica resguardado caso algum dia queira fazer uma carreira desvinculada do consultório.
Registro de marca para dentistas: por onde começar
A primeira coisa que o dentista precisa entender é que o INPI (autarquia federal que foi vinculada ao Ministério da Economia em 2019) é o único órgão com atribuição para registrar marcas.
Entretanto, o registro do nome empresarial na Junta Comercial tem finalidade diferente, ele não vale como registro de marca.
Por fim, embora o registro de marca possa ser solicitado sem procurador, é sempre recomendável contar com uma assessoria especializada em Propriedade Industrial.
Embora o INPI ofereça muitas facilidades, como o sistema digital e-Marcas, isso não muda o fato de que se trata de um processo administrativo, regido por Lei e por atos normativos da Administração Pública (Portarias do INPI). Então, é melhor delegar esse trabalho para alguém que tenha conhecimento desse arcabouço jurídico.
A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil.
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