No dia 22 de novembro, comemora-se o Dia do Músico!
Se você faz música como profissão ou até mesmo só por hobby, a Propriedade Intelectual deve ser uma das suas aliadas.
Seja você um músico profissional ou não, você está o tempo inteiro lidando com Propriedade Intelectual sua ou de outros músicos.
Por isso, é essencial para o músico resguardar seus direitos e não violar direitos de terceiros!
Confira nosso artigo e entenda melhor!
O que é Propriedade Intelectual?
Propriedade Intelectual é o ramo do Direito que cuida da proteção das produções do intelecto, que podem ser:
- Obras artísticas;
- Obras literárias;
- Obras científicas;
- Marcas;
- Invenções de aplicação industrial;
- Softwares;
- E muito mais.
Ou seja: a Propriedade Intelectual é um dos ramos do Direito que mais interessa aos músicos, pois lida diretamente com a proteção de suas criações e também com criações de outros artistas.
Por que Propriedade Intelectual é importante para músicos
Todo músico que quer construir uma carreira precisa proteger a sua Propriedade Intelectual: sua marca e os direitos autorais sobre suas composições.
Mesmo que você não tenha intenção de se tornar famoso ou ganhar dinheiro com música, você também precisa da Propriedade Intelectual, para, no mínimo, saber como agir em relação à Propriedade Intelectual de outros artistas e empresas.
Entenda por quê:
- Para resguardar a sua autoria e titularidade
A única maneira de garantir exclusividade sobre um nome artístico ou nome de banda é por meio do registro da marca.
Quanto às suas músicas, a autoria pode ser provada de diversas formas, e a mais efetiva delas é o registro da obra intelectual.
- Para evitar violar direitos de terceiros
Se você faz covers, é essencial entender a forma legal de gravá-los, divulgá-los ou apresentar-se em público.
Assim, você evita violações de direitos autorais que podem te sujeitar a pagamento de indenização e retirada de conteúdos do Youtube, Spotify e outras plataformas de streaming.
Além disso, o artista que não registra a sua marca, garantindo a exclusividade dela, pode estar fazendo uso indevido de marca de terceiros – o que também pode sujeitá-lo a pagamento de indenizações, e a parar de usar o nome.
- Para auferir receitas
O titular dos direitos sobre uma marca pode licenciá-la, aliená-la e explorá-la comercialmente de todas as formas admitidas em direito para auferir receitas.
Quanto aos direitos autorais, o registro não é obrigatório para o recebimento de royalties. Porém, a ausência de registro pode deixar o autor vulnerável a questionamento de terceiros – e isso, obviamente, traz prejuízos financeiros.
Registro de marca para músicos
Seu nome artístico ou o nome da sua banda são a sua marca.
O registro da marca é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tem vigência mínima de 10 anos, podendo ser sucessivamente prorrogados.
A concessão do registro pela autarquia federal competente assegura que a pessoa física ou jurídica é a titular de direitos sobre a marca.
Proteção de direitos autorais
Os direitos autorais sobre músicas podem ser protegidos por meio de registro na Biblioteca Nacional ou na Escola de Belas Artes.
O registro tem fé pública e serve como prova em caso de litígios extrajudiciais ou judiciais sobre a autoria da música.
Esperamos ter te ajudado a compreender a importância da Propriedade Intelectual para músicos.
Se você leva sua arte a sério, proteja a sua Propriedade Intelectual e respeite a Propriedade Intelectual de terceiros.
Assim, todos podem fazer o que amam, sem prejudicar ninguém.
Feliz Dia do Músico!
A Direção Marcas e Patentes presta todos esses serviços de proteção a marcas e direitos autorais. Temos filiais em todo o Brasil e estamos à sua disposição por meio do telefone: 0800-728-7707
Por Ana Cláudia Ribeiro
Advogada e Analista da Propriedade Intelectual
