Muitos influenciadores começam produzindo conteúdo na Internet sem pretensões comerciais. Já outros, desde o começo, desejam uma carreira nesse sentido. Nos dois casos, é importante entender por que um digital influencer precisa registrar marca.
Neste artigo, você vai conferir exemplos e casos famosos que explicam a importância de registrar marca, e os riscos que o digital influencer corre se não registrá-la.
Acompanhe!
Influência na era digital
Até pouco tempo, somente pessoas com profissões que naturalmente as deixavam expostas ao público eram capazes de exercer influência, como os atores, músicos, modelos ou atletas.
Hoje, as redes sociais, sites e serviços de streaming se tornaram veículos de comunicação de alcance e relevância tão grandes quanto a TV, o rádio, cinema, jornais e revistas.
É nestes cenários que surgem os digital influencers, pessoas que usam de plataformas digitais para produzir conteúdo, exercendo influência sobre seu público.
Esses influenciadores podem usar de sua exposição para fazer anúncios e parcerias que visam à publicidade de produtos ou serviços próprios, ou de outras empresas.
Digital influencer: você é uma marca
O produto do digital influencer é a sua imagem.
As marcas escolhem se associar a um digital influencer para conseguir uma exposição de seus produtos por meio da imagem dele.
Essa imagem, ou seja, essa percepção do público sobre o digital influencer, é construída à base de:
- seu público-alvo;
- sua reputação;
- sua personalidade e estilo;
- o tipo de conteúdo produzido;
- entre outros.
Cada influencer constrói a sua imagem características próprias.
Isso deve ser protegido!
Sem registro de marca, o digital influencer fica vulnerável
Muitas marcas desejam a reputação e credibilidade de influencers e pessoas famosas para alavancar seus produtos.
Isto é normal; mas para que seja feito de uma forma legal e ética, é preciso ter autorização da pessoa.
Se o digital influencer não registra sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fica vulnerável ao uso não autorizado da marca por terceiro.
Isto pode prejudicar sua reputação e seus lucros.
O caso Camila Coutinho (Garotas Estúpidas)
Em 2018, uma marca de cosméticos lançou uma linha de produtos com o nome Garota Estúpida – que lembra o nome do blog Garotas Estúpidas, criado pela influencer e empresária Camila Coutinho.
Além disso, as imagens impressas nas embalagens reproduziam traços de fotos de Camila.
Após levar o caso ao Judiciário, Camila conseguiu uma liminar para que a marca parasse de usar o nome Garota Estúpida e as imagens.
Isso foi possível porque Camila, por meio da pessoa jurídica criada para administração do blog, tem o registro da marca Garotas Estúpidas, concedido pelo INPI.
Quando o influencer não tem o registro de sua marca, pode ficar sem respaldo jurídico para defendê-la nesse tipo de situação.
Como funciona o registro de marca
O digital influencer pode registrar a sua marca nominativa (nome próprio, ou nome do seu blog/página/canal do Youtube etc); ou sua marca mista (logomarca).
O registro de marca é solicitado no INPI, órgão federal responsável pela análise, tramitação do processo e concessão de registro.
Se o INPI verificar que foram atendidos os requisitos da legislação, ele concede o registro, que é válido por 10 anos (prorrogáveis).
Classes de marca para o digital influencer
Se o digital influencer produz conteúdo sobre um tipo específico de produto ou serviço, ou ainda, se ele tem a intenção de vender esse tipo de produto ou serviço mediante seu próprio nome, pode ser interessante registrar a sua marca em diversas classes.
Assim, o digital influencer se previne de ter sua marca utilizada indevidamente por marcas que vendem as mesmas coisas que ele divulga ou vende.
Um bom exemplo é o da influencer Nah Cardoso tem sua marca registrada na classe de cosméticos (03), itens de papelaria (16), bolsas e malas (18); entre outras.
Recentemente, ela criou a marca Hello Hello Nah Cardoso, que também está protegida em diversas classes.
Agora que você já entendeu por que o digital influencer precisa registrar marca, se quiser entender mais sobre as classes, confira nosso artigo: O que são as classes disponíveis para registro de marca.
Para dar início ao processo de registro da sua marca, entre em contato conosco: 0800-728-7707.
Por Ana Clara Ribeiro
Advogada e Consultora em Propriedade Intelectual
