Quando um empreendedor abre um negócio, investe em tempo, dinheiro e energia para criar uma marca e produtos criativos e interessantes para o consumidor. Assim, é natural que queira proteger seu negócio e tenha dúvidas sobre direitos autorais.
Na realidade, a proteção dos ativos intelectuais e criações no comércio vai muito além dos direitos autorais. Ela também envolve direitos de propriedade industrial como marcas, patentes, desenhos industriais e muito mais.
Desse modo, preparamos um artigo com um resumo básico sobre direitos autorais no comércio, para empreendedores que querem proteger seu negócio e evitar terem suas criações copiadas. Acompanhe!
Como proteger o nome e logotipo do seu negócio
O nome e o logotipo de uma empresa ou negócio são protegidos por meio do registro de marca.
Os registros de marca são diferentes dos direitos autorais. Inclusive, a marca confere uma proteção até mais completa que direitos autorais. Diferente do direito autoral, a marca não cai em domínio público (desde que o seu titular renove o registro sempre).
Por isso, para proteger o seu nome e logomarca, não é preciso buscar um registro de direitos autorais, e sim um registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse registro obedece a regras próprias definidas na Lei de Propriedade Industrial, seguindo um processo que pode levar de 6 a meses a 1 ano, em média.
Como proteger um slogan
Os slogans e expressões de propaganda não são registrados como marca.
Se você tem um slogan forte e criativo que te diferencia no mercado, pode buscar a proteção do direito autoral.
Como proteger uma ideia de negócio
Por definição legal, as ideias não podem ser registradas nem patenteadas.
Assim, a melhor maneira de proteger uma ideia de negócio é protegendo todos os aspectos dela que sejam passíveis de registro no INPI e Biblioteca Nacional, como:
- registro da marca do nome do negócio;
- registro dos nomes dos seus produtos ou serviços exclusivos;
- patente das tecnologias criadas exclusivamente para seu negócio;
- registro do software do seu aplicativo;
- registro do design ou proteção do “trade dress” dos seus produtos (veja o próximo item).
Como proteger seus produtos
Para quem cria produtos, é possível buscar a patente da invenção ou do modelo de utilidade, se se tratar de uma tecnologia, composição química ou invenção de aplicação industrial.
Também é possível registrar o design do produto como desenho industrial. Ou, ainda, registrar a forma das embalagens como marca tridimensional.
Além, é claro, do registro do nome e logotipo do produto como marca, que são essenciais.
Outras proteções
A legislação brasileira também reconhece a proteção do “trade dress”, que é o conjunto dos componentes da identidade de um negócio.
Em outras palavras, a proteção do trade dress requer uma atuação mais especializada, podendo, inclusive, ser necessário propor ações judiciais.
Por isso, sempre conte com assessoria especializada em Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual.
A Direção Marcas e Patentes assessora negócios e empreendedores há mais de 20 anos na proteção de seus ativos intelectuais.
Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e te representar junto ao INPI, Biblioteca Nacional e outros órgãos públicos.
Para mais informações ligue no 0800-177-7777 ou acesse o formulário para falar com um de nossos consultores.
