Veja quais são os documentos necessários para solicitar o registro de marca
Figura 1. Crédito: AdobeStock
O registro de marca é um processo muito importante ao iniciar um novo negócio. Para isso, saber quais os documentos necessários para o registro de marca é essencial para começar o procedimento.
O registro trará inúmeras vantagens ao empreendimento, como exclusividade, proteção contra a concorrência desleal, maiores lucros financeiros, e muito mais!
Neste artigo vamos explicar tudo que você irá precisar para dar início ao processo, além de todos os benefícios que isso trará ao seu negócio.
Por que solicitar o registro de marca?
Antes de tudo, vale lembrar que o passo inicial ao criar uma nova empresa é garantir que a marca seja inédita no mercado.
No Brasil, o sistema de obtenção de registro de marca é conhecido como atributivo do direito, e está amparado pela Lei da Propriedade Industrial (9.279/96).
Isso significa que a empresa que iniciar os procedimentos necessários para o registro, adquire o direito de uso exclusivo.
Por isso, o registro da marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial deve ser providenciado com a máxima urgência.
Dentre os benefícios principais, estão:
- Garantia de exclusividade do uso da marca no segmento de atuação.
- Proteção comercial e jurídica contra concorrência desleal e plágio.
- Segurança quanto a todo o investimento realizado para a criação e promoção da marca.
Documentos necessários para o registro de marca
O pedido de registro de marca pode ser solicitado como pessoa física ou como pessoa jurídica.
Então vamos à lista da documentação que será solicitada!
Pedido com CNPJ
– Documentos pessoais do administrador da empresa, como CPF e RG;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia do contrato social;
Pedido com CPF
– Documentos pessoas, como CPF e RG;
– Comprovante de residência;
– Documento comprobatório do exercício da atividade.
Tendo todos os documentos necessários em mãos, você poderá dar início ao processo de proteção da sua marca.
Dica extra
Antes de realizar todo o processo, inclusive antes da própria criação da marca, é necessário fazer uma busca para ver se já existe algo igual ou parecido atuando no mercado.
Isso irá evitar futuros prejuízos e problemas com terceiros.
A Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual.
Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteja o seu patrimônio.
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