Marcas de produtos e serviços: entenda antes de registrar
Marcas de produtos e serviços: entenda antes de registrar para transformá-los em uma marca registrada, é importante prestar atenção em todos os detalhes que são perguntados pelo órgão federal (INPI).
Na verdade, o recomendável é que esse registro seja conduzido por um profissional especializado em Propriedade Industrial (o ramo jurídico que traz regras sobre marcas, patentes etc).
Preparamos esse artigo para te explicar algumas das diferenças mais básicas entre as diferentes naturezas de marca, principalmente as marcas de produtos e as marcas de serviços.
Acompanhe a leitura e confira também outros conteúdos nossos. Afinal, a diferença entre marcas de produtos e serviços é apenas um dos elementos de marca necessários para o registro.
Começando do básico: o que é a marca, perante a lei
Uma marca é um “sinal” usado para distinguir a origem de um produto ou serviço.
Esse sinal pode vir na forma de um nome, uma figura, na junção do nome com a figura, ou no formato do produto. Esses são os únicos elementos que podem se tornar marcas registradas.
O slogan, a vinheta (marca sonora), a ideia de negócio não são registráveis como marca segundo a legislação brasileira.
Os efeitos e benefícios do registro de marcas de produtos e serviços
O principal objetivo do registro de marca é dar ao dono da marca o direito de usá-la com exclusividade conforme as especificações do registro.
Ou seja: a marca de produtos corretamente registrada pode ser explorada com exclusividade no seu segmento de mercado. Não será permitido que outras marcas registrem o mesmo nome para atuar no mesmo ramo.
Por isso, o registro de marcas no INPI traz benefícios para o titular da marca, que poderá tomar medidas extrajudiciais e judiciais contra quem faça uso indevido da marca.
Marca de produtos
O registro de marca de produtos serve para proteger a marca que é colocada no mercado para vender produtos tangíveis. Geralmente, a marca vem afixada ou impressa no próprio produto ou embalagem.
Existem 34 classes de marcas de produtos.
Mas, se além de vender o produto, a marca também prestar um serviço (por exemplo: assistência técnica), é importante que ela tenha o registro de marca de serviços também.
Marca de serviços
Diferente dos produtos, os serviços não bens físicos, tangíveis. Por isso, o nome ou logotipo da marca nem sempre fica visível durante a prestação do serviço. Mas ele fica visível no uniforme do funcionário, na fachada da empresa, no cartão de visita, no recibo, nas redes sociais, no website.
Por isso, é de extrema importância registrar a marca de serviços e proteger a reputação criada pela marca com os seus serviços.
Existem 11 classes de marcas de serviços.
Outras marcas: coletivas e de certificação
Além das marcas de produtos e de serviços, a legislação traz também:
- marcas coletivas: protegem os produtos ou serviços fornecidos por uma pessoa jurídica que representa uma coletividade, como uma cooperativa, uma associação, um sindicato;
- marcas de certificação: protegem um padrão de qualidade ou técnica.
Registre sua marca!
Um mesmo sinal (nome, logotipo etc) pode ser uma marca de produtos e também uma marca de serviços.
Ou, ainda, uma marca de produtos ou serviços pode ser registrada em diferentes classes, como se fossem “várias” marcas de produtos e serviços, mas sob o mesmo sinal.
Busque uma análise feita por um profissional especializado em Propriedade Industrial, que compreenda plenamente a Lei n.º 9.279/96 e os atos normativos do INPI, para identificar a estratégia de registro mais adequada para seu negócio.
Inclusive, deve-se começar pela pesquisa de anterioridade!
A Direção é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes. Atuamos há mais de 18 anos no mercado, com todos os tipos de marcas de produtos e serviços.
Portanto, consulte nosso time de especialistas em propriedade intelectual para obter orientação e apoio. Entre em contato conosco hoje mesmo para começar!
