Extremamente difundidos no meio virtual, atualmente os memes são um bom meio de proporcionar o engajamento entre os usuários da internet e entre o público-alvo de alguma empresa, porém, será que os direitos autorais são válidos para os memes também?
Tendo em vista que muitos utilizam de cenas de filmes, novelas, séries e diversos produtos audiovisuais, é bom ficar atento para não cometer nenhuma infração.
Neste artigo vamos explicar quando pode e quando não pode usar determinada imagem.
Confira!
O que são memes?
Antes de tudo, vamos entender o que são os memes. De acordo com definição do dicionário Oxford, o meme é um “elemento de cultura ou sistema de comportamento passado de um indivíduo para outro por imitação.”
Geralmente, os memes são utilizados como forma de humor ou crítica social, por isso, sempre deve haver o cuidado para não infringir os direitos dos seus titulares.
Direitos autorais nos memes: como funciona
Partindo do princípio de que criar um meme a partir de uma obra não é o mesmo que reproduzi-la, então a exploração não está causando nenhum prejuízo ao autor.
Por conta disso, e para incentivo da cultura, a Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, estabelece algumas limitações quanto à reprodução das obras.
Isso significa que criar novas artes a partir de obras fixadas em locais públicos, como pinturas, vídeos e fotografias, não é uma infração dos direitos autorais do titular.
Uso de imagens de terceiros
Apesar do sinal verde para criar memes a partir de obras públicas, com intuito de dar uma nova forma de expressão, isso não se aplica quando a liberdade de expressão viola a honra de terceiros.
Então, isso significa que para reproduzir uma imagem postada por alguém nas redes sociais é necessária autorização prévia, antes da sua utilização para este fim.
Caso que foi parar na justiça
Para exemplificar, vamos recordar um caso ocorrido recentemente nas redes sociais.
O meme Te Sento a Vara, cujo dono foi condenado a pagar uma indenização de 100 mil reais, utilizou a foto de um homem para ilustrar sua página — que possui mais de 4 milhões de seguidores.
Além disso, a página também contava com uma loja virtual vendendo produtos com a imagem.
O goiano João Nunes Franco, sentindo-se lesado, moveu uma ação judicial para reparar os danos sofridos com o uso da sua foto ilegalmente.
Inicialmente, a imagem estava no blog Gente de Campo Alegre, que reúne histórias de cidadão goianos, para o qual João autorizou o uso da foto.
Por isso, fique sempre atento aos direitos autorais dos memes para evitar violações de terceiros!
Está com dúvidas sobre direitos autorais? Fale conosco que iremos te ajudar!
