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Mickey Mouse caiu em domínio público mesmo?

A primeira versão do ratinho favorito dos desenhos animados completa 95 anos em 2024 e, pela lei dos Estados Unidos, o personagem cai em domínio público. Ou seja, Mickey Mouse é nosso, ou pelo menos dos americanos, onde a obra nasceu. A versão do personagem que a gente conhece, com calção vermelho e luvas brancas é protegido pela Walt Disney Company.

O que a Disney fará com o primeiro Mickey Mouse?

Com o lançamento de Steamboat Willie, a legislação em vigor nos EUA definia 28 anos de direitos em relação à obra, com renovação por mais 28 anos. Já na década de 70, a Disney tentou aumentar a proteção sobre o domínio. Resultado: a garantia de proteção aumentou de 56 para 75 anos, após uma aprovação no congresso americano, em 1978. Assim, o domínio do primeiro mouse venceria em 2003.

Venceria… Porém, nos anos 90, novamente a Disney procurou o congresso americano e conseguiu ampliar a proteção por mais 20 anos. Tempo que venceu em 2023.

Como você pôde acompanhar, não é de hoje que Disney luta pela proteção do Mickey Mouse em preto e branco. E não será agora que a gigante do entretenimento irá parar. Por hora, os americanos podem desfrutar desse domínio público tão icônico mundialmente.

Primeira versão do Mickey Mouse (em preto e branco) entra em domínio público em 2024. (The Wall Disney Company)
Primeira versão do Mickey Mouse (em preto e branco) entra em domínio público em 2024. (The Wall Disney Company)

O registro de Mickey Mouse

Tudo do Mickey Mouse, absolutamente tudo, é de direitos da Disney. Até as orelhas do ratinho, por exemplo, não podem ser usadas para fins comerciais por outras empresas. Além disso, no início de cada filme da companhia, ela reforça ao colocar imagens do Mickey pioneiro.

“A Disney reforça sua associação ao colocar trechos do Mickey em cada filme. Com isso, é como se a empresa falasse: toda vez que você o vê, somos nós”.

E como fica no Brasil?

Somente a título de curiosidade mesmo. Lembrando que aqui no país a lei geral de proteção é de 70 anos após a morte do autor e não em relação ao lançamento da criação.

Registro de obra é coisa séria

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