Quem abre uma empresa de hambúrguer, certamente, busca um nome forte e que chame a atenção. Em seguida, o próximo passo é buscar o INPI para registrar o nome de uma hamburgueria.
Porém, às vezes, um nome que você acredita ser original pode não ser tanto assim. Assim, você acaba descobrindo um concorrente com um nome muito parecido.
O que fazer nesses casos? Será que mesmo assim é possível registrar o nome da sua hamburgueria?
Escolhendo o nome de uma hamburgueria: pense nela como uma marca desde o começo
Muitos empresários ainda não sabem que o nome fantasia não assegura direitos de exclusividade. Além disso, a abertura do CNPJ e o registro na Junta Comercial não garantem o registro da marca da empresa!
Para que um nome fantasia ou um logotipo se transformem em uma marca registrada e exclusiva, o instrumento jurídico adequado é o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse registro segue as regras da Lei 9279/96.
Por isso, quando se escolhe o nome de um negócio, é extremamente importante pensar nele como uma marca, desde o início.
No entanto, quando se escolhe um nome que a Lei 9279/96 não permite registrar, existe um grande risco financeiro e jurídico.
A marca estará desprotegida, não conseguir argumentar sua exclusividade perante concorrentes, e existe até mesmo o risco de ser necessário escolher outro nome, jogando fora todo o investimento, marketing e reputação conquistados.
E quais nomes não podem ser registrados como marca? Basicamente, os nomes que já têm registro na mesma classe de marca (mesmo que seja em outro ponto do Brasil!) e outros casos previstos na Lei 9279/96. Aprenda mais no próximo item.
Confira alguns nomes que não podem ser usados para registrar uma marca
- Primeiramente, nomes de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo;
- Além disso, letras e algarismos isolados;
- Da mesma forma, nomes pessoais, exceto se o titular do nome autorizar;
- Adicionalmente, nomes protegidos por direitos autorais, exceto se o titular dos direitos autorais autorizar;
- Por outro lado, reprodução, imitação ou excessiva semelhança com outros nomes e marcas de estabelecimentos registrados na mesma classe de marca;
- Por fim, outros casos previstos na Lei de Propriedade Industrial.
Como criar e registrar a marca de uma hamburgueria?
73 nomes saborosos para sua hamburgueria
Clássicos e Saborosos
- Burgertown
- Hambúrguer da Casa
- Grill & Smash
- Big Bite
- Burger House
- Top Smash
- Premium Burger
- Delícia Burgers
- Meu Hambúrguer
- Smash Point
Criativos e Divertidos
- Hambúrguer e Cia
- Smash de Ouro
- Burgueria 73
- Big Beef
- Paty’s Burger
- Double Cheese
- Monster Burger
- Senhor Hambúrguer
- Burger na Brasa
- Família Burguer
Gourmet e Sofisticados
- Artisan Smash
- Gourmet Burger Co.
- Prime Burgers
- Signature Smash
- Blend & Grill
- The Black Bun
- Rare Burger
- Gold Smash
- The Beef Spot
- Dry Aged Burger
Engraçados ou com Trocadilhos
- Hambúrguer ou Nada
- Esmague Aqui
- Pão, Carne e Alegria
- Queijo na Veia
- Vai de Smash
- Smash & Match
- Burguerando
- Senta & Come
- Chapa Quente
- Batata & Smash
Referências Urbanas
- Smash do Bairro
- City Burger
- Urbano Smash
- Downtown Burgers
- Zona Burger
- Hamburgueria da Esquina
- Street Burgers
- Subway Smash
- Estação Burger
- Burgueria Central
Temas Rústicos
- Rancho Burger
- Fumaça & Grill
- Chapa do Cowboy
- Carne & Lenha
- Rústico Smash
- Churras & Burger
- Do Sítio Hambúrgueres
- Burguer na Roça
- Casarão Smash
- Root’s Burger
Temas Retrô ou Vintage
- Burgueria 1950
- Diner Smash
- Vintage Burger
- Classic Smash
- Hambúrguer Old School
- Retro Burger Co.
- Chapa Vintage
- Neon Smash
- Nostalgia Burger
- Smash Retrô
Únicos e Inusitados
- Carnívoro
- Smash & Soul
- Hambúrgueria Secreta
O caso Bull Burguer e Bullguer
Você deve ter notado que mencionamos que a reprodução, imitação ou excessiva semelhança com outras marcas não é permitida, portanto, no registro no INPI.
Isso acontece porque o objetivo do registro de marca é proteger os nomes que identificam produtos e serviços no mercado. No entanto, se os nomes forem muito parecidos, a identificação dos produtos e serviços pode ficar prejudicada, o que vai contra esse objetivo.
Porém, na prática pode ser bastante desafiador determinar se a semelhança entre nomes é significativa o suficiente para gerar problemas legais.
Em outras palavras, podemos citar o caso de uma hamburgueria chamada Bullguer, que teve seu nome questionado judicialmente pela empresa Bull Burguer.
Desse modo, a Bull Burguer, que já possuía o registro de marca, por exemplo, argumentou que o nome Bullguer representava uma tentativa de se aproveitar indevidamente de sua identidade, devido à semelhança entre os nomes.
Porém, a Bullguer conseguiu uma decisão judicial que a autorizou a continuar usando esse nome (processo n.1013334-57.2018.8.26.0001).
De acordo com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator do processo, o uso do nome Bullguer não configura concorrência desleal: formado por duas expressões de uso comum e tem um logotipo diferenciado, entre outros motivos.
O que fazer se já existem nomes parecidos com o que você quer
Como você viu no caso das empresas Bull Burguer e Bullguer, por exemplo, a boa fé da Bullguer e a diferença entre os logotipos foram fundamentais.
Ou seja: não vale se aproveitar da criatividade dos concorrentes! Seja original. Desse modo, busque a ajuda de um consultor especializado em Propriedade Industrial para fazer uma busca de anterioridade. Pesquise o nome escolhido para a sua empresa.
Um consultor, portanto, saberá fazer uma busca profunda, na qual ele identifique nomes iguais e nomes parecidos.
Desse modo, a Direção Marcas e Patentes atua nesse mercado há 24 anos, sendo procuradores oficiais do INPI na busca pela excelência no registro de marca. E empresa assessora mais de 16 mil marcas de todas as partes do Brasil e do mundo.
Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, clique aqui ou ligue: 0800-177-7777.