Ao iniciar um novo negócio, uma das principais dúvidas que podem vir a ocorrer é: onde registrar a marca?
A marca é o sinal utilizado para representar uma entidade, produto ou serviço, qualquer que seja o ramo de atividade, a fim de individualizar e particularizar, criando um elo com o cliente.
Para ter sucesso na criação da marca, o registro deve ser feito antes de qualquer investimento. Dessa forma, é possível ter a tranquilidade de investir em uma marca que é comprovadamente sua.
No decorrer deste artigo, vamos explicar melhor qual é o órgão responsável por registrar a marca.
Afinal, onde registrar a marca?
Muitas vezes, por falta de informação, os empreendedores procuram cartórios para registrar a marca.
Mas será que o registro em cartório funciona?
Um dos cartórios mais procurados para este tipo de serviço é o Cartório de Registro de Títulos e Documentos. O objetivo deste tipo de cartório é tornar os documentos públicos.
Quando algo é depositado no cartório, torna-se uma informação pública a qual não é possível alegar desconhecimento.
Já o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que também é procurado para essas situações, recebe as situações jurídicas, como estatutos sociais, composição de diretorias, dados de cadastro, entre outros, de pessoas jurídicas não empresariais.
Em ambos os casos, não é possível registrar a marca de forma correta.
Além dos cartórios, há quem busque as juntas comerciais para fazer o procedimento, o que também não é o correto.
Para entender a função das juntas comerciais, leia este outro artigo.
Registro de marca no INPI
Por fim, o lugar correto onde registrar a marca é no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
O órgão federal é o responsável por todos os registros de marcas, patentes, softwares, aplicativos, desenhos industriais, entre outros.
É apenas dessa forma que a marca estará protegida da concorrência e terá sua exclusividade garantida ao seu titular, além de muitos outros benefícios.
Porém, ao registrar a marca é preciso ter atenção em diversos detalhes do passo a passo, para obter o êxito nesse processo.
Por isso, a Direção oferece consultoria completa e especializada em todos os tipos de registros, a fim de agilizar e garantir o sucesso do registro.
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