Escolher o nome de uma banda pode ser tão difícil quanto achar os parceiros certos. Por isso, ao encontrar o nome perfeito, você pode se perguntar se seria necessário registrar o nome da banda.
É importante entender o que é o registro de uma marca, os direitos que ele assegura e os riscos que sua banda corre se não buscar esse registro.
Neste artigo, vamos entender o que é a marca de uma banda e tirar todas essas outras dúvidas.
Confira!
O que é a marca de uma banda?
Marca, segundo a legislação, é um sinal distintivo que tem a finalidade de identificar a origem de um produto ou serviço.
Esse sinal distintivo pode ser:
- um nome ou expressão (marca nominativa);
- uma apresentação visual (marca figurativa);
- combinação de expressão nominativa com apresentação visual (marca mista);
- a forma do produto (marca tridimensional).
Sendo assim, a marca de uma banda pode ser:
- o nome da banda;
- ou algum símbolo visual representativo da banda;
- ou ambos.
Inclusive, é possível pedir diferentes tipos de registro, para obter a proteção jurídica isolada de cada uma dessas marcas!
Exemplos hipotéticos de marcas nominativas
THE BEATLES
PARALAMAS DO SUCESSO
SYSTEM OF A DOWN
Exemplos hipotéticos de marcas figurativas
(Símbolos das bandas Rolling Stones, Sepultura e Foo Fighters, respectivamente)
Exemplos hipotéticos de marcas mistas
Atenção! Os exemplos acima são meramente ilustrativos e não equivalem a informação oficial sobre o registro das marcas das bandas mencionadas.
Ficam ressalvadas as eventuais diferenças na legislação marcária dos países das respectivas bandas.
A reprodução das imagens acima tem fins meramente demonstrativos. Todos os direitos são reservados aos titulares das marcas.
Entendendo o registro de marcas
A legislação confere proteção jurídica às marcas que tenham seu registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para isso, é preciso entrar com o pedido no órgão, preferencialmente após prévia análise feita por profissionais especializados.
3 motivos para registrar o nome da sua banda
Agora que você entendeu o que pode ser registrado como marca de uma banda e como é feito o registro, confira os 3 principais motivos para fazer isso:
- Garantir direito de uso do nome com exclusividade
Ao obter o registro da marca nominativa, sua banda passa a ter direito de usar o nome com exclusividade por no mínimo 10 anos (que podem ser prorrogados).
O registro não é obrigatório. Porém, sem ele, a sua marca fica desprotegida.
Além disso, sua banda corre o risco de ser impedida de usar o nome, se alguma marca de ramo similar registrá-lo primeiro – pois a legislação brasileira segue o sistema atributivo.
Ou seja: o dono da marca é quem a registra primeiro.
- Evitar problemas jurídicos
Uma das maiores preocupações de uma banda é o que acontece se um dos membros sair.
Há vários casos conhecidos de bandas que passaram por isso. Um deles é o da banda Stone Temple Pilots, que teve seu nome utilizado indevidamente por um membro que foi expulso e seguiu carreira solo.
Se uma situação como essa acontecer com uma banda brasileira, e ela não tiver o registro da marca, terá menos respaldo jurídico para impedir o uso indevido do nome.
O registro também pode ajudar a prevenir outros problemas jurídicos, como:
- surgimento de bandas com nomes iguais ou similares;
- perda dos direitos sobre o nome da banda;
- lesão à imagem ou reputação da banda, causada pelo uso indevido de seu nome;
- entre outros.
- Explorar a marca comercialmente
Após registrar o nome da sua banda como marca, a marca passa a ser um ativo financeiro, com todos os direitos inerentes a um verdadeiro bem móvel.
Assim, sua banda terá maiores possibilidades de exploração comercial da marca, podendo licenciá-la e inclusive avaliá-la financeiramente.
Muitas vezes, a marca acaba se tornando um dos itens mais valiosos do patrimônio de uma banda.
Atenção!
O registro de marca não é a mesma coisa que direitos autorais!
Enquanto o registro da marca diz respeito à proteção do nome ou apresentação visual da identidade da banda, os direitos autorais recaem sobre as músicas da banda.
A Direção Marcas & Patentes pode te assessorar em ambos!
Trabalhamos com proteção de Propriedade Intelectual há mais de 18 anos, prestando assessoria em registro de marcas e também na proteção a direitos autorais.
Entre em contato conosco e veja o que podemos fazer pela sua banda!
Por Ana Clara Ribeiro
Advogada e Consultora em Propriedade Intelectual
