Quem cria conteúdo para o Youtube sempre tem dúvidas sobre o que pode ser usado em seus vídeos. Usar músicas de fundo ou trechos de clipes sempre deixa o vídeo mais interessante, mas também pode constituir violação de direitos autorais.
Dessa forma, o canal corre o risco de ter seu vídeo removido. Por isso, é importante entender como usar músicas nos vídeos do Youtube de forma segura.
Neste artigo, você vai conferir:
- o que a legislação de Direitos Autorais fala sobre o uso de músicas e obras de terceiros;
- qual a duração permitida para uso de uma música;
- os riscos e consequências em caso de violação de direitos autorais;
- como usar músicas com segurança nos seus vídeos;
- como encontrar músicas não protegidas por direitos autorais;
- o que fazer para proteger as suas próprias músicas.
O que a Lei de Direitos autorais fala
Segundo a Lei de Direitos Autorais, os titulares de direitos autorais (ou seja: os compositores, escritores, pintores e demais criadores) têm o direito de decidir se suas obras podem ou não ser usadas por outros, e também têm o direito de receber pelo uso e pelos lucros da obra.
A Lei de Direitos Autorais também tem algumas exceções que permitem o uso de pequenos trechos de obras. São popularmente chamadas de uso aceitável.
Muitas pessoas acreditam que esse uso pode ser feito se for de apenas 15 segundos. Porém, a Lei não diz isso. Mesmo usando trechos menores que 15 segundos, você corre riscos.
Meu vídeo pode ser derrubado?
Sim, se o seu vídeo violar direitos autorais de terceiros, ele pode ser removido.
Por meio do sistema Content ID, criadores tomam conhecimento do uso de suas obras em vídeos de terceiros, e podem fazer uma reivindicação de material.
A partir de então, o Youtube te notificará.
Em alguns casos, seu vídeo pode ser qualificado para divisão da receita, ou seja: você poderá compartilhar o direito da receita dos anúncios do seu vídeo com o titular dos direitos autorais da obra que você usou.
Em outros casos, o titular pode permitir o uso da obra, desde que a receita vá para ele.
Porém, se o titular não permitir o uso, o vídeo poderá ser bloqueado.
Esse bloqueio pode se dar no mundo todo, ou somente em alguns países.
Como usar músicas nos vídeos do Youtube sem violar direitos autorais?
Existem músicas que não estão protegidas por direitos autorais, podendo ser usadas livremente, como:
- Músicas da Biblioteca de Áudio do Youtube;
- Músicas que já caíram em domínio público;
- Músicas com uso gratuito permitido pelos titulares (encontradas em vídeos no Youtube, e outros sites e canais).
Quanto ao último ponto da lista acima, é importante saber que, mesmo que o titular expresse que sua música pode ser utilizada, nada impede que ele faça uma reivindicação de direitos autorais no futuro!
Outras alternativas para usar música sem ter problemas com direitos autorais de terceiros são:
- Licenciando músicas por meio de serviços de licenciamento de sincronização, e pagando os devidos direitos autorais;
- Usando suas próprias músicas.
E como eu protejo as minhas próprias músicas?
Se você é compositor ou produtor, pode usar as suas próprias músicas nos seus vídeos.
Além disso, também pode cadastrar as suas obras no ECAD, para receber os direitos autorais e conexos da execução da suas músicas; e pode fazer o registro dos direitos autorais para proteger a sua autoria.
Para aprender mais sobre a diferença de registro de direitos autorais e de cadastro de obra no ECAD, confira nosso artigo: “ECAD ou Biblioteca Nacional: onde registrar direitos autorais?”
Para fazer um orçamento de registro das suas letras e composições na Biblioteca Nacional, converse com um dos nossos consultores!
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