Você é um dos brasileiros que abriu um perfil no Instagram comercial durante a pandemia? Este artigo traz algumas perguntas importantes para você. Se você já criou o perfil no Instagram e está fazendo vendas, certamente tem um nome e um logotipo para sua loja.
Talvez você tenha escolhido um nome que viu em algum lugar e achou bonito. Talvez você tenha criado um logotipo em um programa de design, ou pediu para alguém criar. Mas talvez você não tenha se preocupado com uma coisa: já existe alguma marca registrada igual à sua?
Você pesquisou isso?
Tome cuidado. Assim, quanto maior a exposição da sua marca, maior a vulnerabilidade.
Aprenda como proteger a loja no Instagram ao fazer o registro de marca!
Criei uma lojinha no Instagram. Como protegê-la?
Em primeiro lugar, é importante que você entenda uma coisa: antes de registrar seu nome e logotipo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), eles ainda não são oficialmente uma marca, nos termos da lei.
Seu nome e logotipo passam a ser uma marca registrada quando o INPI concede o seu pedido de registro de marca e emite um Certificado (com validade de 10 anos, que você pode prorrogar depois).
Antes, é preciso entrar com o pedido de registro de marca no INPI (chamado de depósito), com toda a documentação da pessoa física ou jurídica, e a correta classificação da sua marca de acordo com os critérios da legislação, ou seja: modalidade e natureza da sua marca; classe de marca e especificações; e outros critérios.
Mas o perfil no Instagram não protege a marca?
Não!
No máximo, ter um perfil no Instagram mostra que você criou um nome e logotipo e está usando, mas não torna a sua marca oficial e nem te dá os direitos que a lei traz.
Mesmo tendo criado o perfil no Instagram, um concorrente pode sim registrar o mesmo nome no INPI e coagir você a parar de usar esse nome.
A lei brasileira garante direitos sobre marcas a quem registra primeiro, não a quem cria primeiro.
Direitos e benefícios do registro de marca para sua loja no Instagram
Ao registrar a marca no INPI, você regulariza a sua marca e ganha o direito de:
- Usar o símbolo ®
- Ter exclusividade da marca em todo o Brasil (limitado ao seu segmento de atuação)
- Defesa da marca (enviar notificações extrajudiciais, entrar com processos judiciais, pedido de indenização)
- Evitar o registro da marca por terceiros
- Possibilidade de licenciamento da marca (parcerias)
- E muito mais
A importância da busca de anterioridade!
É ideal que a busca de anterioridade seja feita antes de criar a marca.
Mas se você não fez, não perca tempo: procure uma empresa especializada para fazer essa busca.
Por outro lado, você pode estar infringindo a marca de alguém sem saber.
Regularize isso o mais rápido possível com profissionais especializados em Propriedade Industrial para registrar a marca da sua loja no Instagram.
Este é um artigo apenas informativo e não equivale a uma consulta jurídica! Não é recomendável executar procedimentos jurídicos sem assessoria especializada.
A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há mais de 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil. Fazemos busca de anterioridade de forma gratuita e efetuamos o depósito do seu pedido no INPI em 24 horas.
Para conversar com um de nossos especialistas, preencha o formulário ou ligue: 0800-177-7777.
