O Protocolo de Madri é um tratado internacional para registro de marca, assinado em 1991, em vigor desde 1998. Gerido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a partir de 2 de outubro deste ano, ele passará a ser válido também no Brasil e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assumirá essas novas atividades.
Países
O Protocolo já tem 97 países signatários, que são responsáveis por mais de 80% do comércio mundial, como EUA, Japão, Austrália, China, Rússia e a maioria dos países europeus. Confira a lista completa aqui.
Benefícios
A participação do Brasil no Protocolo de Madri irá diminuir muito os custos para as empresas nacionais terem suas marcas protegidas, pois o processo irá ocorrer apenas uma vez. Além disso, irá fortalecer o comércio exterior e ampliar a exportação de produtos brasileiros.
Prazo para obtenção do registro
Por fim, os prazos para registro também ficarão menores. Atualmente, um pedido de registro leva cerca de dois anos, especialmente se surgir alguma exigência e/ou intervenção de terceiros. Com a adesão ao Protocolo, esse período obrigatoriamente teria que reduzir até 18 meses. Caso esse prazo seja ultrapassado, sem haver decisão, o registro é concedido automaticamente.
Como faço para registrar fora do país?
Um requerente brasileiro, domiciliado no Brasil e deseja registrar sua marca em outros países, porém, deverá depositar o pedido internacional junto ao INPI, que fará a avaliação formal e encaminhará à OMPI.
Consequentemente, o processo pode ser bem trabalhoso e exige muita atenção às regras, por isso, o acompanhamento por uma empresa especializada neste segmento é fundamental para garantir o sucesso.
A Direção Marcas e Patentes é especialista em atuação internacional, atuando em mais de 170 países.
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