O digital influencer Carlinhos Maia protagonizou uma polêmica sobre violação de direitos autorais, recentemente, envolvendo um quadro da artista Lau Rocha, no qual tem o desenho de uma bailarina sem rosto. A arte estava exposta no quarto de hotel em que Maia ficou hospedado, em Aracaju (SE).
A história teve início quando o digital influencer gravou alguns stories no Instagram falando sobre estar com “medo” de olhar para o quadro, por conta da falta de rosto na bailarina, na qual ele também desenhou uma face com olhos e boca, usando uma caneta azul.
A repercussão afetou a própria artista, que manifestou dizendo estar chateada com o ocorrido.
Diante disso, fica a pergunta: é permitido fazer rasura ou alterar uma obra de arte?
Confira no artigo!
O que são os direitos autorais
Antes de tudo, os diretos autorais são o conjunto de leis que protegem a criação de uma obra intelectual, garantindo a exclusividade ao seu autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal.
A Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é que garante a legislação sobre os direitos autorais.
Por que rasurar uma obra fere os direitos autorais?
Os direitos autorais comportam duas esferas: os direitos morais e os direitos patrimoniais. O direito moral refere-se à paternidade da obra, ou seja, ao elo sagrado que existe entre o autor e sua obra. Por isso, ao vender o quadro, não significa que o autor esteja abrindo mão desses direitos.
“É importante ressaltar que dentre os direitos do autor, encontra-se o direito de manter a integridade da obra protegida, sendo permitido ao autor opor-se a quaisquer modificações que possam prejudicar sua reputação ou honra”, salienta Carlos Eduardo Gomes, Especialista e Perito em PI.
Vale lembrar que ao adquirir um bem protegido por direitos autorais, o comprador está adquirindo apenas o bem material, por isso não permite realizar qualquer alteração.
Como fazer o registro?
Primeiramente, para que a obra seja protegida e resguardada ao autor, é necessário fazer o registro junto à Biblioteca Nacional, garantindo a segurança jurídica.
Esse procedimento é válido para obra literária, artística, científica e outras criações intelectuais. A Direção Marcas e Patentes atua com registros de marcas, softwares, domínios e direitos autorais em todo território nacional e no exterior.
Entre em contato para conferir e obter mais informações!
