Ganhar visibilidade e seguidores orgânicos como influenciador digital não é tão fácil quanto parece. Por isso, muitos influenciadores ficam tão alegres ao fechar as primeiras parcerias com marcas. Mas tome cuidado antes de aceitar qualquer parceria ou fazer seus publiposts!
O influenciador também está sujeito às normas de publicidade e propaganda, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual e muitas outras.
Neste artigo, trouxemos 4 erros que muitos influenciadores digitais cometem, desde os iniciantes e nanoinfluenciadores (até 10 mil seguidores) até alguns megainfluenciadores (mais de 1 milhão de seguidores). Veja se você está cometendo alguns desses erros!
1. Não sinalizar a publicidade nos posts
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que: “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal” (artigo 36).
Por isso, você vê as hashtags #publi #ad #publicidade em tantos posts de influenciadores digitais.
Essas não são as únicas formas de sinalizar a publicidade. O que não é permitido, de forma alguma, é fazer um post no qual não fica claro se se trata de uma parceria com uma marca, ou uma ação espontânea do influencer.
2. Fazer publicidade de tabaco e bebidas alcoólicas em desacordo com a lei
Muito cuidado ao aceitar parcerias com marcas de cigarro, cerveja, vinho, vodka, drinks e outras bebidas com teor alcoólico.
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária determina que pessoas com menos de 25 anos não podem fazer esse tipo de publicidade. Aliás, não basta ser maior de 25 anos: o Código afirma que a pessoa também deve parecer ser maior de 25 anos. Então, são dois requisitos: idade e aparência.
3. Não registrar sua marca
Independente de o influenciador fazer sua carreira com seu próprio nome, ou com um apelido ou outro nome, é fundamental que o influenciador registre esse nome como marca no INPI.
A falta do registro demonstra falta de profissionalismo, pois significa que o próprio influenciador não se enxerga como marca. Sem o registro, ele fica vulnerável perante concorrentes ou empresas de má-fé que queiram usar o seu nome, e elas podem até mesmo registrar primeiro e fazer o influenciador perder direito de usar seu nome.
Além disso, o registro de marca é necessário para fazer licenciamentos, então, se você tem planos de crescer, lançar suas próprias linhas de produtos, precisa do registro de marca.
4. Fazer sorteios em desacordo com a lei
Os sorteios de prêmios são muito populares em redes sociais como o Instagram e no Twitter. Muitos influenciadores e marcas fazem sorteios para promover produtos, conseguirem mais seguidores ou engajamento.
Mas você sabia que os sorteios precisam de autorização do Governo Federal? Sim, de acordo com a Lei n. 5768/71, a distribuição gratuita de prêmios requer prévia autorização do Ministério da Fazenda.
A exceção são os sorteios culturais ou artísticos, que não precisam de autorização.
E então? Será que este artigo conseguiu mudar a sua forma de trabalhar como influenciador digital?
Este é um artigo informativo e não representa uma consulta jurídica. Procure assessoria especializada para tirar as suas dúvidas e te orientar.
A Direção Marcas e Patentes está pronto para te assessorar no registro da sua marca!
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