Não se confunda: o registro de marca é a única solução jurídica para transformar o nome ou logotipo do seu negócio em uma marca registrada. Mas existem várias modalidades de registro.
Neste artigo, vamos conhecer duas dessas modalidades e entender qual é a diferença entre elas, na teoria e na prática!
Registrando o nome de uma marca
Quando registramos apenas o nome da marca, a proteção recai sobre a palavra, e consequentemente, a forma como ela é escrita e pronunciada. Então, não há proteção fonte que você usa para escrevê-la no logotipo, na fachada da loja, foto de perfil de redes sociais etc, nem sobre os elementos visuais que acompanham a palavra.
A marca que é feita de apenas um nome é chamada marca nominativa.
Registrando o logotipo de uma marca
Aquilo que chamamos de “logotipo”, perante a lei, é conhecida como marca mista.
A marca é mista quando combina dois tipos de elementos: nominativos e figurativos. Ou seja: é o nome da marca, juntamente a todos os elementos visuais, tais como a fonte, cores, figuras e símbolos que a acompanham.
O registro da marca mista protege todo o nome da marca e todo o conjunto visual em volta dele. Porém, caso o dono da marca decida trocar o logotipo, o novo design não ganha proteção automática. Perante a lei, será considerada uma nova marca, demandando um novo registro no INPI.
Qual é melhor: registrar o nome ou o logotipo?
Depende da sua marca, os planos que você tem para ela e a sua estratégia de negócio.
Em muitos casos, o melhor é registrar os dois: a marca nominativa e a marca mista.
Seja qual for a decisão que você tomar, é importante que ela seja consciente e que você entenda exatamente qual é a proteção legal que cada tipo de registro vai te dar.
Quanto tempo dura o registro de marca?
A partir do momento em que o INPI diz sim para o seu pedido de registro, você paga a taxa de concessão.
Assim, após o registro de marca, seu prazo de uso dura 10 anos. Esse é o prazo que chamamos de decênio.
Atingido o decênio, abre-se um prazo para que o titular da marca pague a taxa para renovar o registro. Se ele não pagar, ou pagar fora dos prazos legais, o registro expira de vez.
A cada 10 anos existem as prorrogações. E desde que não ocorram as hipóteses de nulidade ou caducidade do registro, o registro de marca pode durar por quanto tempo o titular quiser, sem prazo máximo.
Passo fundamental para registrar nome ou logotipo: busca de anterioridade!
Independente de você ter decidido registrar só o nome, bem como só o logotipo, ou os dois, é fundamental que você realize uma busca de anterioridade antes de dar entrada no processo no INPI.
Por isso, busque a ajuda de uma empresa especializada para fazer essa busca. Você pode estar infringindo a marca de alguém sem saber. Regularize isso o mais rápido possível!
Este é um artigo apenas informativo e não equivale a uma consulta jurídica!
A Direção Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há mais de 20 anos. Já assessoramos mais de 14.000 marcas de todas as partes do Brasil. Fazemos busca de anterioridade de forma gratuita e efetuamos o depósito do seu pedido no INPI em 24 horas.
Para conversar com um de nossos especialistas, preencha o formulário ou ligue: 0800-177-7777.
