Fazer o registro de marca pode ser algo confuso para muitos empresários.
Isso porque muitos pensam, de forma errada, que ao fazer o registro na Junta Comercial a marca já está devidamente registrada.
Porém, não é assim que funciona.
O registro na Junta Comercial serve para registrar a razão social da empresa dentro do seu Estado.
Então o registro de marca é obrigatório?
É o que iremos entender no decorrer deste artigo.
O registro de marca é obrigatório?
A resposta é não.
Assim como você pode adquirir um carro e optar por não colocar seguro nele, o registro de marca funciona da mesma forma, ou seja, não é obrigatório.
Só que também tem consequências, assim como um carro sem seguro fica desprotegido.
Para ter a exclusividade sobre a marca, em todo o Brasil, é necessário fazer o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse é o órgão responsável por expedir os registros de marcas no país, seguindo o que está na Lei da Propriedade Industrial.
Se o registro de marca não é obrigatório, por que fazer?
Existem diversos motivos para fazer o registro de uma marca.
Dentre eles, os principais são a proteção e exclusividade dentro do ramo de atividade da empresa.
Veja a seguir três motivos importantes:
- Garantia de exclusividade do uso da marca no segmento de atuação;
- Proteção comercial e jurídica contra concorrência desleal e plágio;
- Segurança quanto a todo o investimento realizado para a criação e promoção da marca.
Ou seja, apenas com o registro expedido pelo INPI a marca será realmente sua.
Além disso, em um mercado competitivo, com milhares de marcas surgindo a todo momento, é muito fácil um terceiro criar uma marca muito semelhante à sua e fazer o registro primeiro.
Isso pode fazer até mesmo com que você seja notificado para não utilizar mais a marca, o que acarreta um enorme prejuízo, além da perda da identidade visual da marca.
Essa é apenas uma das situações constrangedoras e preocupantes que podem acarretar com a falta do registro de marca.
Por isso, ao iniciar um negócio, tenha certeza de que não irá ter problemas ou prejuízos futuros: peça o registro de marca.
A Direção Consultoria presta consultoria completa e especializada no registro de marcas, do início ao fim do processo.
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