Na hora de criar um projeto ou um negócio, é preciso definir quem serão os proprietários, administradores e todas as pessoas envolvidas na propriedade dos ativos. Por isso, é importante entender a diferença de registro de marca entre pessoa física e empresa.
Ao contrário do que muitos pensam, não é preciso ter um CNPJ para pedir o registro de uma marca.
Mas então, qual é a diferença entre registro de marca para pessoa física e empresa?
Acompanhe esta leitura para entender as diferenças práticas, técnicas, diferenças de prazo e de valor.
Quais são as formas de registrar uma marca
É possível registrar uma marca em nome de:
- Uma pessoa;
- Duas ou mais pessoas;
- Uma pessoa jurídica (empresa, associação, fundação, partido político etc).
A pessoa (física ou jurídica), em cujo nome o pedido é feito, será o titular da marca, ou seja: o “dono” da marca.
Sendo assim, se a marca precisar ser vendida, licenciada ou transferida, o ato precisará da assinatura do titular.
Como é o registro de marca para pessoas físicas
- Taxa mais barata;
- Menores de idade ou pessoas civilmente incapazes precisam de um procurador;
- Pode ser necessário apresentar um peticionamento para demonstrar que a marca solicitada tem relação com a atividade desempenhada pela(s) pessoa(s) solicitante(s).
Como é o registro de marca para pessoa jurídica (empresas)
- Taxa mais barata se for microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual (MEI);
- É preciso apresentar atos constitutivos (contrato social, comprovante de MEI etc);
- A empresa precisa declarar que a marca solicitada precisa tem relação com a atividade desempenhada por ela.
Procedimentos gerais para registro de marca no INPI
Nos itens acima, você conheceu as principais diferenças entre o registro de marca para pessoa física e pessoa jurídica.
Com exceção desses detalhes, afinal, o procedimento de registro de marca segue o mesmo fluxo para todas as marcas no INPI.
Sendo assim, esse fluxo somente apresenta diferenças se o pedido não for feito com os devidos cuidados ou se a marca sofrer oposições vindas de outras marcas.
O que demora mais: registro de marca para pessoa física ou pessoa jurídica?
Não existe diferença de prazo para o registro de marca de pessoa física para pessoa jurídica.
Um pedido de registro de marca leva entre 6 a 12 meses.
Por isso, ao registrar sua marca em nome de pessoa física ou pessoa jurídica, você precisa avaliar outros fatores como:
- Pessoa jurídica aberta (pois se for demorar para abrir, pode ser melhor pedir o registro na pessoa física para ganhar tempo);
- O que será melhor para o seu negócio;
- Se todos os sócios estão realmente envolvidos na criação e uso da marca;
- Questões pessoais entre os sócios, investidores etc.
Analise com cuidado antes de tomar essa decisão, e se tiver dúvidas do ponto de vista jurídico, converse com consultores especializados em Propriedade Industrial.
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