Muito provavelmente você já se deparou com marcas que possuem o símbolo da letra R circulada, junto ao seu nome ou logotipo.
Este é o símbolo de marca registrada.
Ou seja, como o próprio nome sugere, significa que aquela marca é oficialmente registrada pelo órgão federal.
Mas quando pode ser utilizado?
Vamos explicar tudo no decorrer desse artigo!
Posso usar o símbolo de marca registrada?
O uso do símbolo não é obrigatório para quem possui a marca registrada, porém, se a sua marca não tiver o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ela não pode levar o símbolo.
Além disso, não basta apenas ter feito o pedido de registro de marca, ele precisa ter sido deferido pelo INPI, ou seja, aprovado.
Caso o pedido tenha disso indeferido, é necessário realizar os procedimentos necessários até que a empresa obtenha autorização para usar o símbolo de marca registrada, de forma legal.
Benefícios de utilizar o símbolo
Ao usar o símbolo, você demonstra que sua marca possui proteção legal perante a lei e que tem exclusividade sobre a concorrência, que não poderá copiá-la.
Ou seja, comprova que a marca passou por todos os procedimentos legais até receber a aprovação do órgão federal para atuar com exclusividade em seu segmento.
Utilizar o símbolo sem o devido registro
E se eu usar sem ter obtido o registro?
Isso irá caracterizar falsidade ideológica, visto que você estará comunicando uma informação falsa, tanto para seus concorrentes, como para seus consumidores.
Por isso, a recomendação é que seja feito o pedido de registro de marca e aguarde sua aprovação, para só depois utilizar.
Antes disso, utilize sua marca sem colocar o símbolo junto a ela.
Motivos para registrar sua marca
Como vimos, ter a marca registrada traz diversos benefícios para seu titular, incluindo poder utilizar um símbolo que demonstre essa vantagem sobre a concorrência, trazendo muita credibilidade.
Se você não registra a sua marca, ela fica disponível para uso por terceiros.
Assim, qualquer empresa poderá usar o seu nome ou logotipo e, inclusive, registrá-los primeiro, tirando seus direitos de uso.
Por isso, a Direção oferece consultoria completa e especializada, com o objetivo de facilitar todo o processo de registro de marcas.
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