PL aprovado por deputados prevê diminuir prazo para concessão de patente
Aprovaram nessa semana o Projeto de Lei 2.334/2019, de autoria do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos–SP), que visa minimizar os prazos para a concessão de patente no Brasil. A aprovação foi feita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O próximo passo é aguardar a aprovação por parte […]
