Quando se trata de Propriedade Intelectual para AgTechs ou AgroTechs, as proteções mais procuradas geralmente são as patentes e a proteção do modelo de negócio, apps e segredos comerciais. E para você, startup do agronegócio precisa registrar marca?
A marca pode ser o ativo intelectual mais valioso de uma AgTech. Mesmo assim, muitos empreendedores insistem em deixar esse assunto para depois, concentrando seus recursos humanos e financeiro apenas no desenvolvimento do produto e serviço. Isso é um erro, e nesse artigo você vai entender o porquê.
Propriedade Intelectual e Industrial no agronegócio e nas startups
As proteções intelectuais mais procuradas pelas startups geralmente são as patentes e a proteção do modelo de negócio, apps e segredos comerciais.
De fato, a patente é um registro importante para qualquer modelo de negócio que se baseia em uma invenção ou modelo de utilidade. Porém, nem todas as ideias e tecnologias criadas por startups são patenteáveis.
No agronegócio, a patente geralmente recai sobre produtos químicos, máquinas ou tecnologias usadas para o melhoramento da agricultura. Nada impede que uma AgTech crie uma outra tecnologia passível de ser patenteada. Mas os apps, por exemplo, não são.
Já as ideias, modelos de negócio e de serviços não são patenteáveis e nem protegidas pela lei de Direitos Autorais.
A forma mais encontrada e mais acessível de Propriedade Industrial é também a mais subestimada, na maioria das vezes: o registro de marca!
Por que AgTechs devem registrar suas marcas?
No agronegócio, a qualidade de insumos, produtos e serviços são atributos que costumam ser mais importante que o “nome” ou preço. Porém, um nome ou logotipo carregam um valor simbólico, que representam a qualidade e reputação conquistadas por uma AgTech e valorizada por seus clientes.
Pouco adianta investir em tecnologia e alta performance, se a marca estiver juridicamente vulnerável, correndo o risco de ser imitada por um concorrente, confundindo o público.
Um risco ainda pior é o de perder o direito de usar a própria marca. É o que pode acontecer se a startup não iniciar o processo no INPI logo nas fases iniciais do negócio.
O Brasil adota o sistema de marca atributivo (“first to file”). Quem registrar primeiro, leva a marca.
Por isso, o registro da marca de uma AgTech, que pode recair sobre o nome, símbolo visual, ou o conjunto dos dois, é tão importante.
Afinal, startup do agronegócio precisa registrar marca?
Marca registrada e vigiada é segurança para participar de feiras, exposições agropecuárias, exportar e atrair investimentos.
Nenhum investidor vai querer colocar dinheiro em um negócio que corre o risco de dividir mercado com concorrentes parasitários, ou pior, perder mercado, caso a startup perca o direito de usar a marca.
Registro de marca é patrimônio
Quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) expede o Certificado de Registro de Marca, a marca se consolida como um ativo intelectual.
Os direitos sobre a marca são considerados bens móveis, de acordo com o artigo 5º da Lei 9279/96, com interpretação conjunta com o artigo 83 do Código Civil.
Como bem móvel, uma marca vendida funciona como garantia em empréstimos e outras operações financeiras.
O registro da sua marca não é um procedimento caro ou complexo, mas tem suas características próprias. É diferente da abertura de empresa ou outros procedimentos da área empresarial, fiscal etc.
Busca de anterioridade para AgTechs
Antes de “bater o martelo” sobre o nome da sua AgTech, consulte profissionais especializados em Propriedade Industrial para realizar uma busca de anterioridade.
O resultado da busca te mostrará se já existe uma marca com o mesmo nome que a sua, o que pode te poupar problemas e perda de investimento em marketing.
Uma empresa especializada poderá te assessorar e te representar no INPI, para preparar o pedido e a documentação, acompanhar o processo de registro até a expedição do Certificado, monitorar prazos e decisões do INPI.
Na Direção Marcas e Patentes, realizamos a busca de anterioridade de forma gratuita e temos uma equipe de profissionais especializados para preparar a base jurídica e administrativa.
Para conversar com um de nossos especialistas em Propriedade Industrial, preencha o formulário, salve o nosso número no Whatsapp ou ligue: 0800-177-7777.
