Em um mundo cada vez mais competitivo e com milhares de inventos a cada dia, é preciso ficar atento ao cuidado com a proteção da invenção.
Com essa finalidade, existe o registro de patentes, regulamentada pela Lei da Propriedade Industrial.
Porém, muito inventor acaba esquecendo desse detalhe e tendo problemas com cópias feitas pelos concorrentes.
Por isso, é muito importante providenciar a proteção do seu invento, afinal, fica mais fácil recorrer caso ele sofra algum tipo de plágio.
O que é patente?
É o documento expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que confere ao autor a exclusividade sobre sua invenção.
É por meio dessa patente que os autores poderão explorar comercialmente o seu invento, com a devida proteção contra cópias e a concorrência desleal.
Assim, quem quiser o direito de também utilizá-la, deverá pedir autorização para seu titular, que pode ser uma pessoa física ou jurídica.
Além disso, existem dois tipos de patentes: Patente de Invenção (PI) e Patente de Modelo de Utilidade (MU).
Algumas vantagens da patente
Existem duas vantagens principais de obter a patente de um produto:
Exclusividade: impedir que um terceiro possa produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar a invenção sem a devida autorização do titular da patente.
Indenização: o titular da patente poderá receber indenização caso haja a exploração indevida do produto.
Copiaram meu produto, e agora?
Vamos supor que seu produto é protegido por patente e mesmo assim foi copiado indevidamente.
Antes de tudo, é importante ficar de olho em seus concorrentes para verificar se estão havendo cópias.
O primeiro passo ao detectar um plágio do seu produto, é enviar uma notificação extrajudicial.
Essa é uma forma de entrar em contato com o violador para chegar a um acordo.
Porém, nem sempre essa é a melhor saída, visto que a cópia já pode ter gerado vários danos e prejuízos para sua empresa.
Por isso, outra indicação é entrar com uma medida judicial, no âmbito cível e criminal, contra o violador.
O auxílio de uma empresa especializada nesse segmento pode ser bem importante em situações desse tipo.
Copiaram meu produto, mas não tenho patente
Nesse caso, a situação fica complicada.
Primeiro, você deve verificar se quem fez a cópia já solicitou a patente do produto.
Caso não tenha solicitado, é o momento de você fazer isso e ganhar os direitos de exclusividade.
Porém, se você não sabe essa informação ou se o terceiro solicitou o registro, busque ajuda profissional para saber qual o melhor meio de recorrer.
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