Se você já teve um produto ou negócio copiado ou tem medo de que isso aconteça, pois você precisa conhecer o conceito de trade dress. A proteção do trade dress permite que empresas como a Kipling defendam seus produtos na Justiça contra imitações.
Neste artigo, abordaremos:
- O que é trade dress;
- Como a Kipling obteve vitórias na Justiça contra empresas que copiaram seus produtos;
- A relação entre plágio e concorrência desleal;
- Consequentemente, Como proteger o trade dress.
O que é trade dress
A expressão “trade dress” refere-se ao conjunto de características visuais de um produto ou serviço, também conhecido como “conjunto-imagem”. Assim, os elementos do trade dress permitem que o consumidor identifique e reconheça um produto: seu formato, suas cores, seu cheiro, sua textura, o posicionamento dos botões ou etiquetas, entre outros.
O trade dress também aplica-se a serviços. Consequentemente, o trade dress de uma rede de fast food inclui as cores do estabelecimento, a decoração, os uniformes dos funcionários e as características do atendimento.
O caso Kipling
A marca de roupas e acessórios Kipling já moveu diversas ações na Justiça para proteger o trade dress de seus produtos. Porém, em vários casos, outras marcas lançaram no mercado produtos semelhantes ou até idênticos aos da Kipling. Em consequência, as ordens judiciais obtidas pela Kipling proibiram essas marcas de fabricarem, estocarem, venderem e anunciarem esses produtos, assim resultando em indenização por danos morais e materiais à Kipling.
(Fonte: Revista Consultor Jurídico)
Plágio e violação de trade dress: o que está em jogo no caso Kipling
A legislação que protege invenções, marcas, patentes e direitos autorais não menciona a palavra “plágio”. No entanto, ela regulamenta a violação de marca, dos direitos autorais, a contrafação (falsificação de produto) e as práticas de concorrência desleal. Assim sendo, a violação de trade dress caracteriza-se como uma prática de concorrência desleal, consequentemente, passível de indenização e outras providências, como as obtidas pela Kipling.
Como o trade dress é protegido
Não existe um registro de trade dress ou uma forma jurídica de proteger todo o trade dress preventivamente. Geralmente, o Judiciário concede a proteção do trade dress somente quando ele está em risco ou já foi violado. Para isso, é necessário mover uma ação na Justiça.
No entanto, é sempre recomendável que o estabelecimento proteja os elementos registráveis do seu negócio, começando primeiramente pela marca. Pois o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode proteger o nome, logotipo e até mesmo a forma tridimensional de um produto.
Se sua empresa ainda não registrou sua marca, saiba que ela corre riscos, pois a legislação brasileira considera o “plágio” de uma marca como violação de marca. Consequentemente, para argumentar isso em uma negociação extrajudicial ou processo judicial, é necessário registrar a marca.
A Direção Marcas e Patentes assessora empresas no processo de registro de marca há mais de 18 anos, já tendo participado da história de mais de 14 mil marcas. Por isso, estamos à disposição para assessorar a sua também! Fale conosco pelo telefone 0800 177 7777 ou clique aqui.
