A concorrência é algo natural do mercado. Porém, ela precisa ser exercida dentro de parâmetros éticos, e se o seu produto foi plagiado pela concorrência, a ética está longe dessa história.
Quando um concorrente copia seu produto,consequentemente este ato pode caracterizar infração passível de indenização ou até mesmo crime. Pois então o que fazer nestes casos?
Preparamos um artigo com as principais informações que você precisa conhecer antes de tomar qualquer decisão.
Mas já adiantamos: é bem mais fácil resolver esse tipo de problema quando o empresário ou criador do produto é precavido desde o início, registrando seu produto no órgão federal correto.
Confira e entenda por quê!
Copiar produto é crime?
Sim, pois a violação de marcas e patentes é conduta definida como crime na legislação brasileira.
Além disso, o concorrente que copia produto também pode incorrer no crime de concorrência desleal, previsto na Lei de Propriedade Industrial (a lei que trata sobre marcas, patentes, desenho industrial e repressão à concorrência desleal).
Se o seu produto foi plagiado, a pessoa que copiou pode ser processado em:
- penas privativas de liberdade;
- multas;
- pagamento de indenização;
- além, é claro, a obrigação de parar a fabricação e comercialização do produto.
O que fazer se alguém plagiou seu produto
Se o seu produto foi alvo de plágio ou uso indevido e isto está prejudicando o seu negócio, preste atenção nestas etapas:
- Tenha calma antes de tomar qualquer atitude
Pois quando descobrimos que alguém está copiando nosso negócio ou infringindo nossos direitos, o primeiro impulso pode ser o de entrar em contato diretamente com o infrator.
Nesses momentos, costumamos dizer ou fazer coisas que podem dificultar a nossa própria defesa.
Antes de tomar qualquer decisão, fazer acusações ou usar uma argumentação jurídica sem orientação profissional, tenha calma e procure uma assessoria.
- Tenha elementos
Se possível, guarde imagens e posts de redes sociais que demonstrem a possível violação do seu produto, pois serão suas provas.
- Procure um profissional especializado
Por fim, vá atrás de uma assessoria especializada em Propriedade Industrial para entender seus direitos e definir as ações necessárias!
Como dissemos antes, cada situação exige uma abordagem específica, então uma análise detalhada é essencial.
E, em muitos casos, você pode resolver a situação extrajudicialmente, de maneira mais prática e econômica. Por exemplo:
- oposição à marca no INPI;
- nulidade de marca, patente ou desenho industrial no INPI;
- acordos;
- e outras formas.
Um profissional especializado em Propriedade Industrial saberá te orientar.
Registre seu produto!
Pois defender suas criações é sempre mais fácil para quem tem o registro no órgão competente!
O registro do produto pode ser feito em:
- Patente – protege produtos (invenções e modelos de utilidade) com aplicação industrial;
- Marca – protege o nome, logotipo, símbolo visual ou forma tridimensional do seu produto;
- Desenho industrial – protege o design do produto (forma ornamental, conjunto de linhas e cores).
A Direção Marcas e Patentes atua no ramo de registros de Propriedade Industrial há mais de 18 anos e conta com uma estrutura técnica completa para te assessorar.
Estamos à disposição para conversar com você, é só clicar aqui.
