Royalty free significa que determinada imagem está disponível para a utilização com seu devido licenciamento, conforme seus termos de uso.
Dessa forma, não é necessária uma descrição adicional sobre o uso da imagem, visto que, ao comprar de uma licença royalty free você receberá o direito vitalício, porém não-exclusivo, de utilizá-la dentro dos limites indicados na licença.
Agora que você sabe o que é royalty free, vamos falar sobre a importância desta licença ao fazer uso de imagens e vídeos de terceiros.
Confira!
Por que usar imagens com licença?
Ao utilizar as imagens com licenças de uso, você estará respeitando os direitos autorais de seus autores.
Não se engane: o fato de uma imagem estar na internet não significa que ela pode ser usada indiscriminadamente. Seja para fins lucrativos ou não, a utilização inadequada pode ter consequências sérias.
Consequentemente, o uso sem autorização pode gerar processos judiciais, pedidos de indenizações, sanções civis e até mesmo criminais, apesar de raro.
Lei de Direitos Autorais
No Brasil, a Lei 6910/1998, é quem regula os direitos autorais, protegendo os criadores de obras intelectuais em todo o país.
Vale lembrar que esses direitos são válidos para diversas obras, não somente imagens, fotografias ou vídeos.
Nos artigos 102 e 103 da lei é possível ler o seguinte:
Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.
Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.
Quando posso utilizar imagens da internet?
Portanto, o correto é sempre utilizar imagens que já possuam licença, como as royalty free.
Por isso, caso você trabalhe com sites, publicidade ou até mesmo precise de imagens para divulgação do seu próprio negócio, consequentemente é necessário ficar atento a isso para não ter problemas no futuro.
Porém, existem casos em que se pode utilizar imagens encontradas na internet, como quando ela está em domínio público.
Além disso, o próprio criador pode disponibilizar a imagem na internet para uso público, a fim de divulgar suas criações.
Dessa forma, o autor mantém a licença aberta, definindo a obra como livre de direitos autorais.
Porém, a forma mais segura ainda são a utilização bancos de imagens on-line que liberam muitas fotos, ilustrações, desenhos, entre outros, podendo ser gratuitas ou não.
Se você cria obras e quer protegê-la, clique aqui.
