Se você tem uma marca e ainda não a registrou no órgão federal, talvez já tenha se perguntado: “Quais os benefícios de registrar minha marca?”.
Ou pode ser que você nem tenha ouvido falar na necessidade de registrar uma marca.
É importante entender para que serve esse registro.
Ele não é um bônus: é uma condição básica e essencial para a exploração comercial de uma marca com exclusividade.
Continue lendo e entenda!
Sem registro, a sua marca não existe
O registro é a única forma de proteção jurídica da marca. Esse é um dos benefícios de registrar uma marca.
Sem registro, a sua marca tecnicamente não existe.
E se sua marca não existe, você não terá meios de protegê-la.
É por isso que o registro de marca é uma atividade exclusiva do Governo Federal.
Quando o órgão federal (INPI) te concede o registro de marca, ele está te dando o direito de usá-la com exclusividade.
Havendo algum problema com sua marca, você poderá invocar esses direitos, pois estará respaldado pela legislação.
Mas sem o registro, você não terá argumentos jurídicos para defender sua marca – porque perante a lei, ela não existe.
Ela passará a existir quando alguém a registrar.
E esse alguém pode não ser você.
Por isso, antecipe-se.
Marca sem registro é marca disponível
Se você não registra a sua marca, ela fica disponível para uso.
Assim, qualquer empresa pode usar o seu nome, logomarca, e garantir direitos se antecipando no registro da marca no órgão federal.
Ou seja: sem registro, a marca fica desprotegida, vulnerável a imitações ou ataques de terceiros.
Além disso, o dono da marca que não é registrada não tem respaldo jurídico para defendê-la e para evitar que outros a copiem.
A única forma de conseguir esse respaldo é por meio do certificado de registro de marca expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Garanta a sua marca
Ao registrar a sua marca, você a assegura perante a legislação.
Assim, você fica tranquilo para usar sua marca com exclusividade dentro de seu segmento de atuação, em todo o território nacional – ou até internacional.
Também poderá explorar comercialmente a sua marca por meio de licenciamentos, franqueamento, entre outras possibilidades.
Como você pode ver, são muitos os benefícios de registrar a sua marca, e o principal deles é estar em conformidade com a lei, tendo o direito de impedir que outras empresas copiem a sua marca.
A Direção Marcas & Patentes atua há quase 20 anos no ramo de assessoria em registro de marcas.
Já ajudamos mais de 14.000 negócios a terem suas marcas registradas.
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Ana Clara Ribeiro
Advogada e consultora de Propriedade Intelectual
