Quais são os tipos de registro de marca?
Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger a identidade de seu negócio e assegurar direitos exclusivos sobre o uso de sua marca. É importante entender os diferentes tipos de registros de marca disponíveis e como cada um pode atender melhor às necessidades do seu negócio.
No Brasil, os tipos de registro de marca é gerenciado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, antes de iniciar esse processo,
Neste artigo, exploramos os principais tipos de registro de marca e suas características.
Tipos de Registro de Marca no INPI
Marca Nominativa
Uma marca nominativa é composta apenas por palavras, letras ou números, sem qualquer elemento figurativo ou estilização. Esse tipo de registro de marca protege a expressão escrita da marca, independentemente de como ela é estilizada ou apresentada visualmente.
Exemplo: Coca-Cola (como nome, sem considerar a fonte ou o logotipo)
Vantagens: Protege a palavra em qualquer forma de uso, oferecendo flexibilidade para mudanças no design gráfico sem necessidade de novo registro de marca.
Marca Figurativa
Uma marca figurativa consiste apenas em um elemento gráfico ou desenho, sem incluir palavras ou letras. Essa categoria protege o símbolo ou logotipo específico usado para identificar a marca.
Exemplo: O logotipo da Apple (a maçã mordida)
Vantagens: Protege o design visual específico, sendo ideal para logotipos ou símbolos que representam a marca.
Marca Mista
Uma marca mista combina elementos nominativos e figurativos, ou seja, inclui tanto palavras como logotipos ou elementos gráficos. Esse tipo de registro oferece proteção tanto para o nome quanto para o design gráfico associado.
Exemplo: O logotipo da Coca-Cola, que inclui o nome estilizado em uma fonte específica
Vantagens: Oferece uma proteção mais completa, garantindo direitos exclusivos sobre a combinação do nome e do design visual.
Marca Tridimensional
Uma marca tridimensional protege a forma ou embalagem de um produto que o distingue de outros produtos. Este tipo de marca é ideal para proteger designs de embalagens ou formas de produtos que têm uma identidade visual única e reconhecível.
Exemplo: A garrafa da Coca-Cola
Vantagens: Protege a forma específica do produto ou embalagem, evitando que concorrentes usem designs semelhantes que possam confundir os consumidores.
Outras considerações importantes sobre tipos de registro de marca
1. Classes de Produtos e Serviços:
Além de escolher o tipo de registro de marca, é essencial registrar sua marca nas classes corretas de produtos e serviços. Mas o INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice e, que divide produtos e serviços em 45 classes diferentes. Escolher as classes adequadas é crucial para garantir que sua marca esteja devidamente protegida.
2. Extensão Internacional:
Portanto se sua empresa planeja expandir para mercados internacionais, considere registrar sua marca em outros países. Existem sistemas como o Protocolo de Madri que facilitam o registro de marcas em múltiplos países simultaneamente.
3. Monitoramento e Renovação:
Após o registro de marca, é importante monitorar o uso da sua marca e estar atento às datas de renovação. No Brasil, o registro de marca é válido por 10 anos, com a possibilidade de renovação por períodos iguais.
A Direção Marcas e Patentes faz o monitoramento da sua marca 24h para que você continue focado na expansão do seu negócio.
Portanto, entender os diferentes tipos de registro de marca é essencial para proteger eficazmente a identidade de sua empresa.
Cada tipo de registro de marca oferece diferentes vantagens e níveis de proteção, dependendo de como sua marca é composta e utilizada.
Escolher então, a categoria correta e registrar sua marca nas classes apropriadas garantirá que você tenha os direitos exclusivos necessários para proteger seu negócio contra imitações e uso indevido.
Portanto para um processo de registro de marca eficiente e sem complicações, considere contar com a ajuda da Direção Marcas e Patentes. Entre em contato conosco hoje mesmo para começar!
