Talvez você já tenha decidido “patentear” uma marca, mas ainda está em dúvida sobre quanto custa.
Neste artigo, vamos esclarecer algumas confusões e mitos sobre a proteção das marcas, principalmente sobre os procedimentos, o órgão federal correto para pedir essa proteção e os pagamentos necessários para “patentear”.
Acompanhe a leitura e nos procure se ficar com alguma dúvida ou estiver pronto para começar.
Patentear uma marca: confusões e mitos
Se você procurar sobre os custos ou o procedimento para patentear uma marca, pode acabar cometendo um erro ou gastando dinheiro à toa.
Isso porque não existe patente de marca.
A marca é protegida por meio do registro feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Por isso, se você se deparar com tabelas de custos para patentes no INPI, cuidado antes de gerar guias e iniciar o procedimento.
Os valores e o procedimento para registrar marca e registrar patente são diferentes.
Inclusive, um outro mito sobre marcas e patentes é sobre o local certo de fazer.
O órgão competente é o INPI.
Abertura de CNPJ, registro de título em cartório, compra de domínio na Internet, perfil em rede social – nenhum desses recursos equivale à proteção da marca (nome e logotipo).
Estes são os principais custos para proteger uma marca
- Taxas federais de protocolo do pedido;
- Honorários do escritório para preparação do pedido e acompanhamento do processo (recomendado se você não entender de Propriedade Industrial, contratando então uma empresa especializada);
- Taxa federal de recolhimento do Certificado de Registro de Marca;
- Taxa federal de renovação do Certificado após os primeiros 10 anos, e assim por diante.
Pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte têm direito a descontos nas taxas do INPI.
Preparando um orçamento para registrar uma marca
Ao analisar os custos para começar o registro da sua marca, é preciso ter em mente que o registro da marca vale por no mínimo 10 anos.
Por isso, o investimento inicial para a expedição do registro é diluído em uma década.
Depois da expedição do registro, os próximos investimentos serão, basicamente:
- a renovação do registro após o 10º ano;
- a contratação do serviço de vigilância de marca com uma empresa especializada, se você quiser uma proteção mais ampla. O que é extremamente recomendável!
Qual o momento certo de pedir o registro da marca
O momento certo para começar a proteger a marca é logo no início. Inclusive, antes mesmo de você começar a trabalhar com a marca na Internet ou presencialmente.
O depósito do pedido de registro é a única forma de obter a prioridade sobre a marca que você criou.
Antes disso, considera-se que seu nome e logotipo estão “disponíveis” – ou seja: mesmo que já exista um site ou firma empresarial registrada na Junta Comercial, mesmo assim uma pessoa pode registrar o nome que você criou e te obrigar a parar de usá-lo.
Por todos esses motivos, o registro é essencial e urgente.
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