Você busca empreender na área de açaí? Registrando uma açaiteria? Certamente está em busca de um nome forte e original para sua açaiteria. Mas tão importante quanto um nome marcante é um nome que seja registrável, nos termos da legislação de Propriedade Industrial.
Neste artigo, você vai conferir dicas preciosas sobre como escolher o melhor nome, quais nomes e quais riscos evitar, com transformar o nome da sua açaiteria em uma marca registrada (®) e muito mais.
Como escolher o melhor nome para uma loja de açaí
O nome para uma açaiteria deve levar em consideração vários aspectos:
- diferenciação, originalidade;
- facilidade de pronúncia e memorização;
- em cidades grandes, referência geográfica pode ajudar;
- evitar violar direitos sobre outras marcas já existentes no mercado.
Portanto, é importante escolher um nome marcante, mas também é importante conhecer o que a legislação de marcas diz sobre nomes registráveis e verificar se não está escolhendo um nome que já é registrado.
Registrando uma açaiteria: Por que escolher um nome de açaiteria irregistrável é ruim para seu negócio
Escolher um nome irregistrável segundo a Lei de Propriedade Industrial significa que você não conseguirá transformar esse nome em uma marca registrada, portanto, isso torna seu nome fraco, desprovido de proteção jurídica.
Também significa que outras empresas podem escolher o mesmo nome para confundir os consumidores, pois será mais difícil defender-se contra esse ato de concorrência desleal quando estiver registrando uma açaiteria.
E no caso de o nome ser irregistrável porque coincide com o nome de outra marca já registrada, consequentemente você ainda corre o risco de sofrer processos judiciais ou ser notificado para parar de usar o nome da marca, sendo obrigado a fazer um novo investimento em uma nova marca.
Quais nomes não podem ser registrados para um bar, lanchonete ou loja de açaí (açaiteria)
- Nomes que reproduzem bandeiras, símbolos oficiais de cidades, Estados, países, órgãos públicos;
- Nomes contrários à moral, aos bons costumes, à liberdade de consciência, crença, culto religioso;
- Letras e algarismos isolados;
- Nomes de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo (por exemplo: Açaí, Açaiteria, sem nenhum outro complemento registrável);
- Reprodução ou imitação de nomes e marcas registradas de outros restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias (mesmo que eles não vendam açaí!);
- Slogans (por exemplo: O melhor açaí da cidade);
- Nomes que correspondem ou imitam indicação geográfica registrada no INPI;
- Nome que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do açaí;
- Nomes pessoais, exceto se o titular do nome autorizar;
- Nomes protegidos por direitos autorais, exceto se o titular dos direitos autorais autorizar;
- E outros previstos na Lei de Propriedade Industrial.
Registrando uma açaiteria? Dicas para evitar problemas com o nome da sua açaiteria
Escolheu um nome para a sua açaiteria? Pois então vale a pena fazer uma busca de anterioridade no banco de dados do INPI.
Peça a um consultor de Propriedade Industrial para realizar essa consulta para você. Esse profissional saberá fazer a pesquisa avaliando o nome exato, nomes similares, classes de marca e outros detalhes que, consequentemente, podem fazer a diferença para facilitar ou dificultar o sucesso do seu pedido de registro.
O próximo passo: registrando a marca da sua açaiteria
Após chegar a uma conclusão sobre o nome da sua açaiteria, busque proteção jurídica para que esse nome se transforme oficialmente em uma marca.
Para isto, portanto, é preciso entrar com o pedido de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão federal competente para o processamento de pedidos e expedição de certificados de registros de marcas, patentes, desenhos industriais e outros bens.
O registro da marca não deve ser confundido com o registro da empresa, ou abertura da empresa (CNPJ).
Por isso, além de escolher o nome e transformá-lo em um nome empresarial (abrindo a empresa), é essencial buscar também o registro no INPI. Só o registro te dará o direito de usar o símbolo de marca registrada (®), além de trazer outros benefícios.
A Direção Marcas e Patentes atua nesse mercado há 20 anos. Somos um escritório cadastrado no INPI e já assessoramos mais de 25.000 marcas de todas as partes do Brasil.
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