Quando um inventor tem uma ideia criativa e cheia de potencial, geralmente quer patenteá-la para que ninguém a copie. Entretanto, existem coisas que não podem ser patenteadas.
A lei brasileira fornece alguns instrumentos jurídicos para a proteção de invenções, obras intelectuais e outras. Mas a patente só protege algumas delas.
Neste artigo, você vai conhecer 10 coisas que muita gente acredita que pode patentear, mas que na verdade não podem ser patenteadas. Vamos esclarecer alguns mitos e mostrar outras formas de proteção.
Acompanhe, e se ficarem dúvidas, procure um de nossos consultores.
Conheça 10 coisas que não podem ser patenteadas
- Ideia
Acreditar que uma ideia pode ser patenteada é um dos equívocos mais comuns. Se você também acreditava nisso antes de ler este texto, não se preocupe. O importante é compreender que não é possível obter patente de ideias. Mas existem aspectos da ideia que podem ser registrados quando você desenvolve essa ideia e a transforma em um projeto de produto, um design, uma marca ou uma obra.
- Marca
A marca é o sinal distintivo de um produto, serviço, empresa, grupo ou pessoa física. Ela pode ser constituída por um nome, figura, logotipo ou a forma tridimensional de um produto.
A expressão “patentear uma marca” é tecnicamente incorreta. A expressão correta é “registrar uma marca”, afinal, a proteção da marca se dá com o registro dela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Slogan
O slogan (frase comercial) não pode ser patenteado nem registrado como marca. Caso seja dotado de grande originalidade, pode ser protegido como direito autoral.
Porém, frases comuns e sem força distintiva não podem ser protegidas.
- Modelo de negócio
No mundo de hoje, é muito difícil ter uma ideia para um modelo de negócio inovador. Mas, infelizmente, quem tem essas ideias não conseguirá uma patente sobre elas.
- Teoria científica
A Lei de Propriedade Industrial, lei que regula as patentes, é muito clara ao dizer que “descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos” não são considerados invenções nem modelos de utilidade passíveis de patente.
- Método de ensino
A Lei de Propriedade Industrial também determina que métodos educativos não são patenteáveis.
- Programa de computador
O programa de computador pode ser protegido por meio de registro do INPI, porém, essa proteção não é uma patente. Na verdade, é uma proteção que se assemelha mais ao direito autoral.
Portanto, não existe patente de programa de computador. Esta regra também vale para aplicativos de celular.
- Música
As músicas (composições e letras) podem ser protegidas pela Lei de Direitos Autorais, sendo registradas na Biblioteca Nacional ou Escola de Belas Artes.
A patente não é o meio cabível para a proteção delas.
- Livro
A lei de patentes diz que obras literárias não podem ser consideradas invenções nem modelos de utilidade, e por isso, não podem ser patenteadas.
Porém, o autor do livro recebe a proteção dos direitos autorais.
É importante saber que os direitos autorais não protegem a ideia ou tema do livro, mas sim a escrita dele.
- Jogo
A lei de patentes diz que “regras de jogo” não são passíveis de patente. Portanto, os jogos não podem ser patenteados.
Porém, se o jogo tem um nome a ser usado comercialmente, esse nome pode ser registrado como marca. E se for criado um produto tangível para o jogo, é possível invocar a proteção do trade dress (conjunto-imagem) das peças, embalagem etc.
O que pode ser patenteado?
A patente só é concedida para invenções e modelos de utilidade com aplicação industrial.
O processo de patente é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e é composto de etapas técnicas sujeitas a pagamento de taxas.
Se você tem uma invenção ou modelo de utilidade que quer patentear, estamos à disposição para te auxiliar.
Mas, se a sua invenção é uma dessas coisas que não podem ser patenteadas, como você leu no artigo de hoje, não se preocupe. Fale conosco e vamos analisar se existe outra forma de registrá-la.
A Direção Marcas e Patentes está no mercado há mais de 18 anos, auxiliando empreendedores e inventores a protegerem suas criações, suas marcas e vários aspectos criativos dos seus negócios.
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