Duas marcas podem atuar no mercado com nomes parecidos? Será que uma marca maior e mais famosa pode impedir outra marca de usar um nome ou logomarca que lembre os seus?
A resposta é: depende.
Confira nosso artigo para entender melhor!
Entenda a finalidade do registro de marca
Para o proprietário de uma marca, a principal finalidade de obter o registro perante o órgão federal responsável pelo registro de marcas (INPI) é garantir o direito de exclusividade sobre o uso dela.
Já para o interesse público, a finalidade do registro de marca é identificar a origem de um produto ou serviço.
Ou seja: ter uma marca registrada é ter a certeza de que seu produto ou serviço será inconfundível no mercado.
Por isso, o órgão federal pode indeferir um pedido de registro, se entender que o nome ou identificação visual da marca solicitante esteja imitando outra marca já registrada, ou reproduzindo uma parte dela.
O objetivo é evitar que a marca induza os consumidores a erro, fazendo-os pensar que se trata de uma outra marca.
Marcas com nomes parecidos com marcas famosas
Existem pessoas e empresas que se aproveitam do sucesso de marcas, pessoas e obras populares na hora de criar o nome da sua marca.
Nesses casos, dificilmente o registro de marca é concedido pelo órgão federal, pois essa conduta caracteriza concorrência parasitária.
Mas também existem casos em que a pessoa goza de boa-fé ao criar o nome de sua marca, e que a semelhança não é tão grande a ponto de confundir o consumidor.
Nesses casos, o registro pode ser possível.
O caso McDonald’s e Mac D’oro
Recentemente, a rede de fastfood McDonald’s entrou com pedido judicial de cancelamento de registro de uma marca brasileira chamada Mac D’Oro.
A empresa McDonald’s detém várias marcas que usam os prefixos “Mc” e “Mac”. A maioria delas se refere aos nomes dos lanches: McLanche Feliz, Big Mac, Mac Chicken, entre outros.
Já a empresa Mac D’Oro é uma indústria de processamento e comercialização de macadâmias, nozes e outras castanhas.
Apesar da diferença entre os dois ramos de atividade, o McDonald’s quis impedir que a marca Mac D’oro usasse esse nome, entendendo que se tratava de uma imitação. Disse, inclusive, que uma de suas sobremesas também utiliza castanhas.
Mac D’oro conseguiu o direito de usar sua marca
Após entrar com ação judicial, o McDonald’s perdeu em primeira instância; mas o pedido de cancelamento foi concedido em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Inconformada, a empresa Mac D’Oro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que reverteu o entendimento do Tribunal.
Na decisão, que saiu no final de agosto de 2019, a Ministra Relatora do Recurso entendeu que o uso da marca Mac D’oro não configura aproveitamento parasitário, desvio de clientela ou diluição do poder distintivo dos sinais do McDonald’s.
Assim, a Mac D’oro poderá continuar usando a sua marca.
Será que você tem chance diante de uma marca maior e mais famosa?
Como é possível perceber pelo caso McDonald’s e Mac D’oro, duas marcas com nomes semelhantes podem coexistir no mercado, desde que haja gozem de suficiente distinção.
O fato de uma marca ser maior e mais famosa que a sua semelhante não necessariamente significa que a marca menor terá seu pedido de registro indeferido.
Porém, essas regras não são exatas, e podem variar conforme: a classe de marca, o tempo de cada uma no mercado; entre outros fatores.
A atitude mais recomendável é providenciar o registro da sua marca com a assessoria de profissionais especializados.
A Direção Marcas e Patentes está no mercado há mais de 15 anos, trabalhando com o registro de marcas e patentes.
Contamos com um corpo especializado de analistas e estamos à disposição para te ajudar a registrar a sua marca da forma mais segura possível!
Por Ana Clara Ribeiro
Advogada e Consultora em Propriedade Intelectual
