A marca é um sinal distintivo que diferencia empresas e fabricantes em todo o mundo, perante seus consumidores. Contudo, elas são as responsáveis por influenciar desejos e hábitos nas pessoas, e começaram a surgir na antiguidade, quando artesãos e escultores começaram a assinar suas obras.
Nesse artigo vamos explicar como funciona o registro de marca no Brasil.
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Como funciona o registro de marca?
No Brasil, porém, o registro de marca é um procedimento realizado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É este órgão que decide, portanto, baseado na Lei da Propriedade Industrial – Lei Nº 9.279, de 14 de maio 1996 , quando a marca pode ou não ter registro.
Quando o INPI concede o registro ao titular da marca, a validade é de 10 anos, que pode prorrogar por iguais períodos, sucessivamente.
Para fazer o pedido de registro da marca, é necessário acessar o site do órgão ou contratar a assessoria de uma empresa especializada, para realizar todo o procedimento, com maior rapidez e agilidade.
Antes de tudo, é preciso conferir a marca. Para isso, é necessário fazer uma busca gratuita de marca no banco de dados do órgão federal.
Classes de marcas
Caso a marca esteja disponível para registro, é necessário classifica-la. De acordo com o INPI, que adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), existem 45 classes diferentes.
Dentro dessas classes, da 1 até a 34 são referentes a produtos e até a 45 são serviços. Além disso, o INPI criou classes de apoio, que são as Listas Auxiliares.
Ao definir as classes, vale pensar, também, no futuro da empresa, isto é, se existe a intenção de expandir os negócios e comercializar produtos ou serviços que se enquadram em outras categorias. Em caso positivo, providencie o quanto antes. Fuja desse erro para evitar o risco de outra empresa conquistar o registro antes de você!
Lembrando que, no Brasil, só pode registrar sinais perceptíveis aos olhos, como nome, logotipo ou nome e logotipo. Sons, aromas, letras e números isoladamente, selos e símbolos nacionais, não pode ter registro.
Vantagens do registro de marca
Agora que você já sabe como funciona o registro de marca no Brasil, é interessante entender quais as vantagens:
- Garantia de exclusividade do uso da marca no segmento de atuação.
- Proteção comercial e jurídica contra concorrência desleal e plágio.
- Segurança quanto a todo o investimento realizado para a criação e promoção da marca.
A Direção Marcas e Patentes protege seu patrimônio industrial e intelectual de forma prática e segura. São mais de 14.000 processos de marca de pessoas físicas e jurídicas e mais de 7.000 empresas assessoradas de diversos segmentos.
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