A marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia as empresas no mercado, para que seus consumidores possam associá-las aos produtos e serviços ofertados.
No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial garante que as marcas possam ser registradas, assegurando que nenhuma outra empresa poderá utilizar a mesma, além da proteção contra a concorrência desleal.
Existem quatro tipos de marcas que são aceitas como formato para registro:
- Marca nominativa
- Marca figurativa
- Marca mista
- Marca tridimensional
Neste artigo, vamos entender o que é a marca 3D, ou tridimensional.
Marca tridimensional: características
A princípio, este tipo de marca caracteriza-se pela forma física do produto, sendo distintiva e não estando associada a algum aspecto técnico deste produto.
Ao solicitar o registro deste tipo de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é possível garantir o uso exclusivo desta embalagem.
Exemplos clássicos que podemos citar é o formato único da garrafinha de Yakult, além do formato da garrafa de Coca-Cola, que também possui exclusividade.
O que não pode ser registrado como marca tridimensional
Assim como funciona para os demais tipos de marcas que não podem ser registradas, consequentemente, no formato tridimensional, algumas formas também não são passíveis de proteção, como:
- Formato retangular das caixas de leite e demais produtos alimentícios;
- Formato de pneu, pois é característico do objeto;
- Formato de bola, pois também é característico;
- Formato de garrafa de refrigerante, pois a forma cilíndrica já identifica a categoria de produtos;
- Produtos maleáveis que podem perder sua forma conforme o uso, como as pastas de dente, por exemplo.
Como registrar
Agora, o procedimento para fazer o registro de marca tridimensional funciona da mesma forma para todos os tipos.
Antes de tudo, é necessário fazer a busca da marca no banco de dados do INPI. Caso esteja disponível, é só dar prosseguimento através do site.
Por se tratar de um objeto em 3D, o solicitante precisa incluir em seu pedido as imagens do objeto em todos os ângulos, considerando todas as vistas dele em formato tridimensional.
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