O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou dados significativos sobre os pedidos e concessões de propriedade industrial e intelectual acumulados até dezembro de 2024, assim, é possível identificar as principais tendências no registro de marca em 2024, patentes, desenhos industriais, programas de computador e topografias de circuitos integrados.
De fato, vamos explorar o cenário detalhadamente, analisando, primeiramente, o crescimento de alguns segmentos e, posteriormente, os desafios enfrentados por outros.
Propriedade intelectual: crescimento de pedidos e destaques de 2024
Os dados apontam um aumento notável no número de pedidos de registros efetuados em várias categorias:
- Marcas: Alta de 10,3%, refletindo o crescimento do empreendedorismo e a busca por proteção de identidade comercial.
- Topografias de Circuitos Integrados: Impressionante aumento de 500%, evidenciando maior interesse em proteger inovações tecnológicas no setor de semicondutores.
- Programas de Computador: Crescimento de 25,5%, indicando uma expansão no setor de software e soluções digitais.
- Desenhos Industriais: Crescimento de 3,1%, demonstrando uma maior atenção ao design de produtos.
Entretanto, é importante destacar que houve redução em pedidos de patentes (-0,8%), contratos de tecnologia (-22,5%) e indicações geográficas (-3,7%).
Entre janeiro e dezembro de 2024, os depósitos de marcas somaram 444.037 pedidos, registrando um aumento expressivo de 10,3% em relação a 2023. Esse crescimento reflete o protagonismo de pequenas e médias empresas (como MEIs e EPPs), que corresponderam a 50% dos depósitos.
Outro destaque foram os programas de computador, com 5.312 pedidos, um crescimento de 25,5% no acumulado do ano. Este aumento está alinhado com a digitalização acelerada e o foco em tecnologias disruptivas, especialmente em startups e empresas de tecnologia.
Quedas nas concessões: um alerta
Apesar do aumento nos pedidos, as concessões apresentaram quedas em diversas categorias:
- Patentes: Redução de -32,8%.
- Marcas: Queda de -21,3%.
- Desenhos Industriais: Redução de -14,0%.
- Programas de Computador: Baixa de -8,9%.
- Contratos de Tecnologia: Queda significativa de -27,2%.
Esses números destacam, desse modo, um desafio para o INPI em manter a agilidade no processo de concessão, mesmo diante do aumento na demanda por registros.
Os depósitos de patentes totalizaram 27.701 pedidos, uma queda de 0,8% em relação a 2023. Além disso, as concessões de patentes apresentaram uma redução significativa de 32,8%, somando 12.914 registros. Esse cenário indica a necessidade de maior incentivo à inovação tecnológica e ao fortalecimento de políticas públicas para fomentar a pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
As concessões de marcas também sofreram queda de 21,3%, com 166.063 registros no acumulado de 2024. Essa redução pode ser atribuída a fatores como a complexidade do processo ou desafios econômicos enfrentados pelos solicitantes.
Média móvel trimestral da propriedade intelectual: indicadores positivos
Outro ponto relevante é a média móvel trimestral, que traz alguns indicativos positivos:
- Pedidos:
- Crescimento em patentes (3,6%), programas de computador (13,6%) e contratos de tecnologia (37,6%).
- Queda em desenhos industriais (-3,1%) e marcas (-5,5%).
- Concessões:
- Aumento em patentes (7,0%), programas de computador (24,6%) e indicações geográficas (20,0%).
- Redução em desenhos industriais (-30,1%) e contratos de tecnologia (-2,1%).
Esses indicadores mostram que, apesar das dificuldades em alguns segmentos, há um movimento positivo em outros.
Oportunidades e Tendências em Propriedade Industrial
- Indicações Geográficas em Destaque: Embora os números absolutos sejam pequenos, as concessões de indicações geográficas cresceram para 16 em 2024, destacando o potencial de valorização de produtos regionais, como vinhos, cafés e queijos.
- Adoção de Tecnologias Avançadas: O aumento de 37,6% nos contratos de tecnologia no último trimestre do ano reforça a relevância de acordos envolvendo inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT) e outras inovações.
- Mercado Global: Empresas de 82 países solicitaram proteção de patentes no Brasil em 2024. Os EUA lideraram os depósitos de patentes de invenção, seguidos pelo Brasil e pela China, mostrando que o país permanece no radar global da inovação.
O que isso significa para empreendedores e empresas?
Com base nesses dados, algumas conclusões podem ser tiradas:
- A Importância do registro de marca em 2024: O aumento no número de pedidos reflete a conscientização sobre a proteção de ativos intangíveis. Garantir o registro pode ser, como resultado, a diferença entre manter a exclusividade de mercado ou enfrentar a concorrência desleal.
- Setores emergentes: O crescimento em topografias de circuitos integrados e programas de computador destaca, dessa forma, a relevância da proteção de inovações tecnológicas, especialmente com a crescente digitalização e avanços no setor de tecnologia.
- Desafios no processo de concessão: A queda nas concessões, nesse sentido, aponta para a necessidade de melhorias no fluxo de processamento dos pedidos pelo INPI, algo essencial para garantir maior segurança jurídica e competitividade no mercado.
Os dados de 2024 revelam, acima de tudo, um cenário dinâmico e desafiador para a propriedade intelectual. Dessa forma, o aumento no número de pedidos demonstra a crescente conscientização sobre a importância de proteger ideias e inovações. No entanto, a queda nas concessões e os desafios enfrentados pelo INPI exigem atenção e investimentos para garantir a agilidade e a eficiência do sistema.
Diante desse cenário, é fundamental que empresas e empreendedores busquem proteção para seus ativos intangíveis, garantindo assim sua competitividade no mercado e impulsionando a inovação no Brasil.
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