O registro de marca pode parecer um procedimento simples para o empresário no momento que pensa em dar início a essa etapa.
Porém, existem muitos cuidados no pedido que devem ser observados, para que se tenha sucesso na solicitação.
No Brasil, o órgão responsável por esse procedimento é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Caso a marca esteja de acordo com o estipulado pela Lei da Propriedade Industrial, é o INPI que irá expedir o certificado ao titular.
Vamos entender melhor como não correr riscos durante o processo de pedido de registro de marca.
Quais cuidados no pedido de registro de marca devo tomar?
Ao entrar com o seu pedido de registro, deve-se ficar atento a prazos, informações, solicitações feitas pelo INPI, entre outros.
Vamos falar dos principais acontecimentos durante esse processo, caso não haja o monitoramento.
Atenção aos prazos
O primeiro passo do processo é fazer o depósito da marca, ou seja, o pedido de registro.
Após isso, os pedidos são publicados na Revista da Propriedade Intelectual (RPI), diário oficial do INPI.
Por isso, é preciso ficar atento a exigências formais, pagamento da taxa de concessão da marca, entre outras.
Oposição ao pedido
A oposição é quando um terceiro não concorda com o seu pedido de registro de marca, por vários motivos.
Quando isso ocorre, o INPI avalia o processo e faz a análise após o fim do prazo de 60 dias.
Nessa situação, você deverá fazer uma manifestação à oposição, também fornecendo argumentos plausíveis para que posso efetuar o registro.
Várias situações podem ocorrer durante o processo, por isso a consultoria de uma empresa especializada pode agilizar o registro.
Como monitorar meu pedido de registro?
Como foi visto, existem alguns cuidados no pedido de registro que são essenciais para o sucesso, evitando que o pedido de marca seja negado ou seja arquivado por falta de cumprimento de prazos.
Para ajudar nessa etapa tão importante para você e sua marca, a Direção oferece orientação consultiva para o registro de marcas, além de serviços administrativos, assessoria jurídica e o monitoramento do processo.
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