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Fazer o registro de marcas e patentes uma marca no Brasil exige atenção a critérios técnicos e legais. Muitos empreendedores iniciam suas atividades acreditando que a simples criação de um nome ou logotipo garante direitos sobre a identidade visual. No entanto, para proteger sua marca de forma definitiva, é preciso passar por uma análise rigorosa do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Se você está em dúvida se pode registrar sua marca, siga este checklist prático com 5 passos essenciais antes de iniciar o processo de registro de marcas e patentes, é essencial entender se a sua ideia é registrável.
1. Verifique se a marca já está registrada
O primeiro passo é realizar uma busca no banco de dados do INPI para saber se já existe uma marca igual ou muito parecida com a sua, na mesma área de atuação. A coincidência pode impedir o deferimento do pedido.
Dica: o INPI oferece uma consulta pública gratuita que permite verificar registros semelhantes.
Você também pode conferir nosso conteúdo detalhado sobre o tema:
Busca gratuita de marca: como saber se está disponível
2. Entenda a classe da sua atividade
Cada marca é registrada dentro de uma classe de produtos ou serviços, conforme a Classificação de Nice. É fundamental identificar corretamente em qual classe sua empresa se enquadra, pois é nela que o INPI vai analisar a existência de conflitos.
Dica: duas empresas podem usar o mesmo nome se atuarem em classes diferentes. Mas isso não é garantia de aprovação.
3. Confira se sua marca tem caráter distintivo
O INPI não registra nomes genéricos, descritivos ou comuns demais. Sua marca precisa ser distintiva, ou seja, não pode apenas descrever o produto ou serviço que oferece.
Dica: confira exemplos que não são registráveis “Sorvete Gelado”, “Papelaria Escolar” ou “Carros Populares”.
Você pode entender melhor o que é registrável aqui:
10 coisas que não podem ser patenteadas
4. Avalie se há risco de conflito com marcas famosas
Mesmo que a marca desejada ainda não esteja registrada, usar nomes semelhantes a marcas notoriamente conhecidas pode gerar processos judiciais ou impedir o registro.
Por isso, evite usar:
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Variações de marcas famosas (ex: “Cocacolaa”)
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Elementos gráficos parecidos com logotipos consagrados
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Slogans que imitam frases registradas
5. Prepare a documentação correta
Por fim, é importante ter toda a documentação em ordem, especialmente o CNPJ ou CPF do titular da marca e o logotipo no formato exigido, caso o pedido seja de marca mista ou figurativa.
Se você é profissional da área de branding e quer ajudar seus clientes nesse processo, conheça nosso programa de parcerias.
Confirme agora: você pode registrar sua marca?
Fazer esse checklist é o primeiro passo para proteger sua marca com segurança. Na Direção Marcas e Patentes, temos mais de 24 anos de experiência em registros e atuação em todo o Brasil. Conte com nosso time jurídico e especializado para evitar riscos, indeferimentos e até perda de direitos.
E depois, como garantir o registro de marcas e patentes?
Fazer o registro é uma etapa essencial, mas a proteção da marca não termina aí. Uma vez concedido o certificado de registro pelo INPI, é papel do titular monitorar o uso indevido por terceiros. Isso significa acompanhar o mercado, estar atento à concorrência e, se necessário, tomar medidas jurídicas contra cópias ou usos indevidos.
Além disso, o registro precisa ser renovado a cada 10 anos para manter sua validade. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria especializada que cuide dos prazos e da manutenção dos seus direitos.
Outro ponto importante é entender que a proteção da marca deve ser ampliada também para o ambiente digital. Isso envolve registrar o domínio com o nome da marca, proteger o uso nas redes sociais e observar se outros perfis estão se passando por você.
Se ainda tiver dúvidas, confira também:
Encontrei uma marca igual à minha nas redes sociais. E agora?
A proteção de marca é um processo contínuo. Quanto mais atenção e estratégia você aplicar, maior será a segurança da identidade do seu negócio.
